António Costa tinha apontado Outubro como o mês em que se começaria a reduzir a dívida. O primeiro-ministro referia-se ao reembolso de uma linha de Obrigações do Tesouro, no valor de 6,08 mil milhões de euros, que foi lançada em 2007. Esses títulos são amortizados esta segunda-feira, fazendo com que Portugal deixe de pagar uma taxa de cupão acima de 4% e contribuindo para uma redução da dívida.

Segundo as últimas previsões do FMI, constantes na análise à economia nacional feita ao abrigo do artigo IV da instituição, o rácio da dívida pública baixará de 130,3% no final de 2016 para 125,7% este ano. O peso da dívida no total da economia é um dos principais indicadores seguidos tanto pelas agências de "rating" como pelos investidores. O Orçamento do Estado prevê uma descida ainda mais acentuada, com uma queda para 123,5% do PIB.

Apesar da redução do endividamento do Estado em relação à economia, em valores absolutos a dívida deverá subir de 241,1 mil milhões de euros para 243,6 mil milhões este ano. Ainda assim, segundo as estimativas do FMI, terá uma descida face ao último valor divulgado pelo Banco de Portugal, que mostrou que pela primeira vez o endividamento público ultrapassou a fasquia de 250 mil milhões de euros em Agosto.

Mas, apesar do aumento projectado de 2,5 mil milhões de euros no valor da dívida pública, a subida estimada pelo FMI de 8,9 mil milhões de euros do PIB nominal este ano ajudará a baixar o rácio da dívida pública.

Dívida a amortizar com juros elevados

A amortização desta linha de obrigações permitirá a Portugal livrar-se de títulos com juros elevados. A obrigação foi lançada em Abril de 2007 com uma taxa de cupão de 4,35%. Na altura foram emitidos 3.000 milhões de euros, com a linha a ter várias reaberturas em 2007, através de leilões, e em 2013, com recurso a sindicatos bancários. Houve operações em que as taxas ficaram acima de 4,8%.

A última vez em que Portugal foi ao mercado, na passada quarta-feira, obteve uma taxa de 2,327% para emitir a dez anos, quase metade da taxa de cupão da linha de Obrigações que vence esta segunda-feira. Os juros destes títulos são também superiores ao custo médio da dívida portuguesa que era, no final de 2016, de 3,2%. Este ano o custo médio das emissões é de 2,9%.

Tendo em conta apenas a taxa de cupão e o valor actual emitido, esta obrigação custava 245 milhões de euros por ano em juros. O mesmo montante à taxa média da dívida portuguesa custaria menos 70 milhões de euros por ano. E se tivesse uma taxa similar à da última operação a dez anos, a despesa com juros seria de menos 120 milhões de euros ao ano.