Quando o mercado de financiamento internacional se fechou para as empresas portuguesas, na altura aguda da crise financeira, muitas cotadas optaram por realizar emissões de títulos de dívida para serem subscritas por investidores particulares.

Foram várias as empresas que realizaram ofertas públicas de subscrição (OPS) de obrigações nessa altura, mas o incumprimento da Portugal Telecom "matou" esta fonte de financiamento alternativa, que desde então só tem sido utilizada de forma recorrente pelas SAD dos três maiores clubes de futebol.

Mas as OPS estão de volta. A Mota-Engil anunciou esta terça-feira, 6 de Novembro, em comunicado, que vai arrancar já na próxima semana com um empréstimo obrigacionista com uma maturidade de quatro anos, tendo como objectivo captar um montante bruto de até 65 milhões de euros.

A OPS das "Obrigações Taxa-Fixa Mota-Engil 2018/2022" arranca a 12 de Novembro e termina a 23 de Novembro. Os títulos, cada um com valor unitário de 500 euros, pagam uma taxa de juro fixa (bruta) de 4,5% ao ano. Os juros serão pagos semestralmente (a 28 de Maio e 28 de Novembro de cada ano).

Segundo o prospecto da operação, publicado na CMVM, a taxa de rendibilidade bruta de impostos é de 4,54776% e a taxa de rendibilidade líquida é de 3,26414%. Cada investidor terá que investir no mínimo mil euros (duas obrigações), sendo que se a procura exceder a oferta, haverá lugar a rateio.   

O período de subscrição das obrigações decorrerá entre as 8:30 de 12 de novembro e as 15:00 de 23 de Novembro, sendo que as ordens podem ser revogadas até 20 de Novembro. A Mota-Engil pretende que a admissão dos títulos à negociação na Euronext Lisbon "ocorra com a maior brevidade possível, sendo previsível que a mesma tenha lugar no dia 28 de novembro de 2018". Os resultados da operação "serão apurados numa sessão especial da Euronext, que se espera realizar a 26 de Novembro de 2018".

 
As ordens de subscrição podem ser dadas junto dos seguintes intermediários financeiros: ActivoBank, Banco Finantia, Banco Invest, BiG, Banco Carregosa, Bankinter, Banco Best, CaixaBI, CEMG, CGD, Haitong Bank, Millennium bcp e Novo Banco. E também junto de "intermediários financeiros legalmente habilitados a receber ordens de valores mobiliários escriturais, sociedades corretoras e sociedades financeiras de corretagem".

Duas ofertas de troca

Além desta OPS, que visa proceder ao "reforço da estratégia de diversificação das formas de financiamento da empresa", a Mota-Engil vai ainda realizar duas ofertas públicas de troca (OPT) "parciais e voluntárias". Ou seja, os detentores destes títulos só os vão trocar pelas novas obrigações caso achem atractivos.

Estas OPT, que "visam permitir à Mota-Engil substituir parte da sua dívida com vencimento em 2019 e/ou em 2020 por dívida com vencimento em 2022", incidem sobre os títulos que a empresa emitiu em 2014 e 2015 e que não chegaram ainda à maturidade.

No caso dos títulos que vencem em 2019, "a OPT tem como objecto até 6.500 obrigações com valor nominal unitário de dez mil euros emitidas entre 22 e 29 de Abril de 2014 com uma taxa de juro fixa bruta de 5,5%". Segundo a Mota-Engil, os detentores destes títulos emitidos em 2014 podem receber 20 obrigações que vão agora ser emitidas, além de um "prémio em numerário no valor de 211 euros, sujeito a impostos, comissões e outros encargos". 

Este prémio servirá para compensar o diferencial entre as taxas de juro das duas emissões. "O montante do prémio em numerário oferecido tem implícita a valorização de cada Obrigação Mota-Engil 2019 no montante de 10.211 euros, que corresponde a 102,11% do seu valor nominal e, que por referência à data de liquidação das Ofertas (28 de Novembro de 2018), corresponde a uma taxa de rentabilidade de 0,25% (TANB), sujeito ao risco de crédito do emitente e ao regime fiscal em vigor", explica a Mota-Engil.

Para os títulos que chegam à maturidade em 2020, a oferta incide sobre 130 mil obrigações de valor unitário de 500 euros que têm uma taxa de juro fixa bruta de 3,9%. A Mota-Engil oferece uma nova obrigação por uma antiga, mas "um prémio em numerário no valor de 11 euros, sujeito a impostos, comissões e outros encargos".

Este prémio, segundo a empresa, "tem implícita a valorização de cada Obrigação Mota-Engil 2020 no montante de 511 euros, que corresponde a 102,20% do seu valor nominal e, que por referência à data de liquidação das Ofertas (28 de Novembro de 2018), corresponde a uma taxa de rentabilidade de 2,00% (TANB), sujeito ao risco de crédito do emitente e ao regime fiscal em vigor".

A Mota-Engil estima que o montante líquido do encaixe com a OPS se situe em 62,68 milhões de euros, depois de descontados os custos inerentes à operação. Com comissões de organização e coordenação global e de colocação e respectivos impostos a construtora prevê gastar 1,976 milhões de euros. Os custos com consultores, auditores e publicidade totalizam "aproximadamente" 282 mil euros e os custos com a CMVM, a Interbolsa e Euronext são estimados em 61.350 euros.

(notícia actualizada às 11:32 com mais informação do prospecto da OPS)