A Fitch vai manter o "rating" de Portugal e esperar pelos desenvolvimentos na Europa. A informação não foi divulgada pela agência de notação, mas sim por Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente referiu-se, citado pela Lusa, à decisão da agência como uma boa notícia: "A agência Fitch mantém o "rating" de Portugal, à espera das decisões das instituições europeias", verificando-se que "em três pontos está a haver uma evolução que é positiva", como é o caso do saldo primário, da balança de pagamentos e do crescimento económico.

As declarações foram feitas pouco depois das 14 horas, ainda com os mercados abertos. Algo que as regulações europeias para as agências de "rating" pretendem evitar para "não perturbar os mercados de capitais com a publicação de "ratings" soberanos e de entidades relacionados durante as horas de negociação dos mercados de capitais regulados da União Europeia".

É por isso que, contrariamente ao que ocorria antes da crise de dívida, as agências têm de pré-calendarizar as datas potenciais para as revisões de todo o ano e esses anúncios apenas podem ocorrer após o fecho do mercado de sexta-feira. Só podem desvia-se desta regra caso haja uma alteração repentina e material das perspectivas para a qualidade de crédito de um soberano.

Antes da revelação de Marcelo, a taxa a dez anos negociava em torno de 4,2%. Depois do anúncio cairia para menos de 4,1%, tendo voltado a subir a partir das 16 horas, como é visível no gráfico abaixo, retirado da Bloomberg.

Estados têm de ser avisados com 24 horas de antecedência

Os mercados já antecipavam que a Fitch mantivesse o "rating", que está um nível abaixo de grau de investimento com perspectiva estável. Aliás, ainda antes de a decisão ser conhecida, o IGCP anunciou um leilão de Obrigações do Tesouro para a próxima semana, o que indiciava que o conteúdo da análise da Fitch não fosse negativo para as obrigações portuguesas.

A regulação europeia exige que as agências informem os estados em causa com pelo menos 24 horas de antecedência, para que estes tenham a oportunidade de verificar se todos os dados estão correctas e para dar tempo para corrigir eventuais erros. Antes das alterações suscitadas pela crise da dívida esse período era de apenas 12 horas.

Mas as regras estão feitas para que a informação seja sigilosa para não perturbar os mercados. "A lista de pessoas habilitadas a receber essa notificação deve ser limitada e deve ser claramente identificada pela entidade de "rating’", referem as regras europeias. Algo que não passou despercebido à correspondente do Wall Street Journal em Portugal, que no Twitter salientou o facto de o Presidente português ter anunciado a decisão, antes do comunidado da Fitch e com os mercados ainda abertos.

Portugal president says Fitch maintains rating. Before Fitch's announcement and while markets are open.

— Patricia Kowsmann (@kowsmann) 3 de fevereiro de 2017