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Angola rompe com a OPEP e sai 16 anos depois

O governo angolano anunciou esta quinta-feira que o país vai deixar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo. As últimas reuniões já tinham sido marcadas por um desencontro entre as expectativas de Angola e da OPEP.

Produtores de petróleo e de gás contribuíram para que os dividendos globais tenham atingido máximos históricos no ano passado. As financeiras também ajudaram.
Carlos Jasso/Reuters
Diogo Mendo Fernandes diogofernandes@negocios.pt 21 de Dezembro de 2023 às 13:13
Angola foi aceite como membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) a 14 de dezembro de 2006 e entrou como membro em janeiro de 2007. No mês em que a validação da sua entrada faz 16 anos, o Governo do país anunciou que vai deixar a Organização.

"Angola anunciou hoje a sua retirada da Organização dos Países Exportadores de Petróleo" (OPEP), diz o comunicado do ministro angolano dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro de Azevedo.

"Angola sempre cumpriu com as suas obrigações e lutou o tempo todo para ver a OPEP modernizar-se, ajudar os seus membros a obter vantagens. Sentimos que neste momento Angola não ganha nada mantendo-se na organização e, em defesa dos seus interesses, decidiu sair", explicou o ministro na sala de imprensa do Palácio Presidencial.

"Quando vemos que estamos nas organizações e as nossas contribuições, as nossas ideias, não produzem qualquer efeito, o melhor é retirarmo-nos. Entrámos em 2006 voluntariamente e decidimos sair agora também voluntariamente. E esta não é uma decisão irrefletida, intempestiva", referiu ainda Diamantino Azevedo.

Esta decisão de Angola tem uma dupla natureza, política e económica. Por um lado, este rompimento com uma organização onde, no seu formato mais alargado (a OPEP+), estão países árabes e a Rússia, é mais um sinal revelador de que a aproximação aos Estados Unidos é um dado real. Numa outra vertente, esta saída mostra que Angola precisa rapidamente de liquidez para satisfazer os seus compromissos financeiros.

De outubro até final deste ano, tal como noticiou o jornal Expansão, o Governo tem dívida para pagar no valor total de 7,1 mil milhões de dólares, sendo que os cofres públicos se encontram depauperados. Neste contexto, as receitas com a venda de petróleo são fundamentais e não se compatibilizam com os cortes na produção que a OPEP quer impor.

Rota de colisão com a OPEP+


Numa das últimas reuniões em que participou, o governador de Angola na OPEP alertou que Luanda tinha rejeitado a quota atribuída pelo cartel, que previa uma redução da produção e que ia - contra a decisão do grupo - manter a meta de 1.180 mil barris por dia para 2024, entrando assim em colisão com os restantes membros.

"Não nos revemos na quota de produção de 1,10 milhões de barris/dia que é refletida no documento [comunicado da OPEP] e continuamos com a nossa proposta de 1,18 milhões de barris/dia. É este volume que tentaremos produzir durante o ano de 2024", afirmou o representante de Luanda na OPEP, Estevão Pedro, em declarações à Lusa, no final dessa reunião a 30 de novembro.

Estevão Pedro sublinhou que Angola tinha apresentado uma quota de acordo com o que podia e pretendia produzir, mas, numa reunião em que, como não é habitual, as quotas foram decididas sem unanimidade, foi formalizada uma carta expressando esta posição.

"O que faltou na reunião foi o critério habitualmente utilizado que é a unanimidade", lamentou, considerando que a posição de Angola deveria "ser aceite", cumprindo o principio da soberania dos países membros.

Já na altura, Estevão Pedro fez saber que a permanência de Angola na OPEP ia depender da resposta à carta enviada pelo Governo do país.

Esta discórdia entre os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo tem marcado as últimas reuniões ministeriais da organização, uma vez que os membros com mais poder, incluindo o líder "de facto" Arábia Saudita, têm feito pressão para uma redução das quotas, como forma de aumentar os preços e recuperar de uma descida da cotação do crude.

Preços do petróleo reagem em baixa


Os preços do petróleo estão a reagir em baixa e a desvalorizar mais de 1%. Os preços da matéria-prima a negociar em Nova Iorque, o West Texas Intermediate, perde 1,67% para 72,98 dólares por barril. Por sua vez, o Brent do Mar do Norte, referência para as importações europeias, cai 1,57% para 78,45 dólares por barril.

Angola é o terceiro maior produtor de crude de Àfrica, segundo dados de um estudo do Instituto de Energia referentes aos números de produção de 2023. Em primeiro lugar está a Argélia, que não está na OPEP, com 1.474 mil barris diários e, em segundo, a Nigéria com 1.450 mil barris por dia.

A saída da nação africana reduz a organização a 12 membros, após a saída do Qatar em 2019, a Indónesia, cuja adesão está suspensa desde 2016 e o Equador em 2020.

"De uma perspetiva de fornecimento petrolífero o impacto é minímo dado que a produção de crude em Angola estava numa rota descendente e para aumentar a produção seriam necessários investimentos elevados", explicou à Reuters o analista da "commodities" do UBS Giovanni Staunovo.

"Ainda assim, os preços estão a cair devido às procupações de coesão da OPEP+ como um grupo, mas não há indicação de que mais pesos pesados dentro da aliança queiram seguir a decisão de Angola", salientou.
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