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Gabriela Figueiredo Dias eleita vice-presidente do Comité de Corporate Governance da OCDE
A actual vice-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Gabriela Figueiredo Dias, acaba de ser nomeada vice-presidente do Comité de Corporate Governance da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em representação de Portugal.
Segundo um comunicado da CMVM, a nomeação foi decidida na reunião do Comité de Corporate Governance de 15 de Novembro, que decorreu em Paris, que elegeu ainda o novo presidente, Masato Kanda (Japão), e o outro vice-presidente, Bill Pelton (EUA).
A representação de Portugal no Comité de Corporate Governance da OCDE é assegurada desde 2000 pela CMVM, que integra a respectiva comissão executiva, função que tem sido desempenhada desde 2008 por Gabriela Figueiredo Dias.
Criado em 1999, aquando da publicação dos Princípios sobre o Governo das Sociedades, este comité tem como objectivo a coordenação e monitorização da implementação desses mesmos princípios pelos países membros do Comité nas respectivas sociedades cotadas.
Os princípios foram revistos em 2004 e em 2015, lembra o documento, tendo a última versão sido aprovada na cimeira do G20 em Novembro de 2015 e adoptada pelo Financial Stability Board como standard a utilizar nos exercícios de avaliação dos sistemas financeiros dos países sujeitos aos respectivos exercícios de avaliação.
Gabriela Figueiredo Dias colaborou nos trabalhos de revisão dos Princípios em 2014/2015 e tem participado activamente nos processos de avaliação de candidaturas de países não-membros.
Ainda no contexto dos trabalhos deste comité, a CMVM colaborou, através da disseminação do projecto e da angariação de contributos e experiências para o mesmo junto de entidades nacionais, no projecto "Trust and Business", que visa o levantamento das fragilidades e das necessidades das empresas no que respeita a boas práticas susceptíveis de reforçar a confiança do mercado no respectivo negócio e actividade, explica o comunicado.
O Comité de Corporate Governance é ainda responsável pela organização e funcionamento de iniciativas regionais, em geografias diversas, e participa ainda em projectos de carácter horizontal no âmbito da OCDE, destacando-se a colaboração estreita que mantém com o Working Party on State Owned Enterprises, e nos processos de avaliação de países candidatos à OCDE.
O comité conta com 35 membros permanentes e vários membros associados e convidados, onde se encontram países em fase de candidatura ou que têm a intenção de se candidatar, mas também membros institucionais, como o FMI, o Banco Mundial, a IOSCO, a ESMA, a EU, o BIAC e o TUAC.