Notícia
Famílias contribuem com 334 milhões para o financiamento do Estado em 2023
Com os certificados de aforro mais atrativos face à subida da Euribor, o ministério das Finanças reviu em alta as projeções para o saldo este ano. No próximo, volta a aliviar, mas fica ainda assim acima dos últimos anos.
Os certificados deverão contribuir com cerca de 334 milhões de euros para os cofres do Estado no próximo ano. As previsões constam da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), entregue esta segunda-feira no Parlamento, que revê em alta as projeções para este ano.
De acordo com o documento, os certificados de aforro (CA) deverão registar subscrições líquidas de 415 milhões de euros, que resultam da diferença entre a emissão de 1.754 milhões de euros e a amortização de 1.339 milhões de euros.
Já no caso dos certificados do Tesouro (CT) deverão ter um contributo negativo (em 81 milhões) dado que o valor das amortizações previstas - 406 milhões - é superior ao das emissões - 324 milhões. Entre CA e CT, os produtos de aforro do Estado deverão contribuir com 1.352 milhões.
O montante representa uma subida face a anos anteriores com a subida da Euribor (à qual o retorno dos CA está indexada) a captar mais aforradores. Ainda assim fica abaixo das projeções que o Ministério das Finanças faz agora para 2022, que representam uma revisão em alta face ao valor inscrito no Orçamento do Estado atualmente em vigor.
Para 2022, Fernando Medina conta com um saldo positivo de 2.980 milhões de euros nos CA (com as subscrições de 3.693 a superarem as amortizações de 713 milhões). Já nos CT, a retirada de 4.008 milhões deverá superar a entrada de capital de 2.380 milhões, levando a um saldo negativo de 1.628 milhões. Entre os dois instrumentos, a estimativa é que o Estado capte 1.352 milhões de euros junto das famílias para o financiamento do Estado este ano.
O valor aplicado em Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) tanto em 2022 como em 2023 é nulo, indicando que o país não vai avançar com novas emissões deste produto. A expectativa do setor era que estes instrumentos regressassem já que se tornaram mais atrativos face à subida das taxas de juro nos mercados europeus. Não parece, contudo, ser o caso.
Nova dívida de longo prazo dá 12,9 mil milhões
Grande parte do financiamento do Estado vem, no entanto, de Obrigações do Tesouro (OT). Está prevista a emissão de 23.449 milhões em novos títulos, que servirão para reembolsar 10.592 milhões que atingem o prazo ao longo do ano e darão ainda um contributo positivo para o financiamento do Estado de 12.857 milhões.
Em termos de dívida de curto prazo, está prevista a emissão de 13.383 milhões de bilhetes do Tesouro (BT) para devolver ao mercado 8.411 milhões de euros. Ficam assim 4.973 milhões de euros para ajudar a financiar as contas públicas.
"Em 2023, o financiamento deverá ser maioritariamente assegurado por via de emissões líquidas de OT, num montante de 12,9 mil milhões de euros. Também o saldo de BT deverá aumentar 5 mil milhões de euros", refere o documento.
"À semelhança de 2022, esperam-se contributos positivos dos desembolsos ao abrigo dos acordos com a Comissão Europeia para o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, em montantes em torno de 0,8 mil milhões de euros", acrescenta.
Em 2023, estimam-se necessidades brutas de financiamento de cerca de 58,9 mil milhões de euros, o que compara com 52 mil milhões este ano. O acréscimo de 6,9 mil milhões resulta sobretudo do aumento das necessidades líquidas de financiamento em 4,1 mil milhões de euros a que acresce o aumento das amortizações de dívida fundada em cerca de 2,9 mil milhões de euros.
De acordo com o documento, os certificados de aforro (CA) deverão registar subscrições líquidas de 415 milhões de euros, que resultam da diferença entre a emissão de 1.754 milhões de euros e a amortização de 1.339 milhões de euros.
O montante representa uma subida face a anos anteriores com a subida da Euribor (à qual o retorno dos CA está indexada) a captar mais aforradores. Ainda assim fica abaixo das projeções que o Ministério das Finanças faz agora para 2022, que representam uma revisão em alta face ao valor inscrito no Orçamento do Estado atualmente em vigor.
Para 2022, Fernando Medina conta com um saldo positivo de 2.980 milhões de euros nos CA (com as subscrições de 3.693 a superarem as amortizações de 713 milhões). Já nos CT, a retirada de 4.008 milhões deverá superar a entrada de capital de 2.380 milhões, levando a um saldo negativo de 1.628 milhões. Entre os dois instrumentos, a estimativa é que o Estado capte 1.352 milhões de euros junto das famílias para o financiamento do Estado este ano.
O valor aplicado em Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) tanto em 2022 como em 2023 é nulo, indicando que o país não vai avançar com novas emissões deste produto. A expectativa do setor era que estes instrumentos regressassem já que se tornaram mais atrativos face à subida das taxas de juro nos mercados europeus. Não parece, contudo, ser o caso.
Nova dívida de longo prazo dá 12,9 mil milhões
Grande parte do financiamento do Estado vem, no entanto, de Obrigações do Tesouro (OT). Está prevista a emissão de 23.449 milhões em novos títulos, que servirão para reembolsar 10.592 milhões que atingem o prazo ao longo do ano e darão ainda um contributo positivo para o financiamento do Estado de 12.857 milhões.
Em termos de dívida de curto prazo, está prevista a emissão de 13.383 milhões de bilhetes do Tesouro (BT) para devolver ao mercado 8.411 milhões de euros. Ficam assim 4.973 milhões de euros para ajudar a financiar as contas públicas.
"Em 2023, o financiamento deverá ser maioritariamente assegurado por via de emissões líquidas de OT, num montante de 12,9 mil milhões de euros. Também o saldo de BT deverá aumentar 5 mil milhões de euros", refere o documento.
"À semelhança de 2022, esperam-se contributos positivos dos desembolsos ao abrigo dos acordos com a Comissão Europeia para o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, em montantes em torno de 0,8 mil milhões de euros", acrescenta.
Em 2023, estimam-se necessidades brutas de financiamento de cerca de 58,9 mil milhões de euros, o que compara com 52 mil milhões este ano. O acréscimo de 6,9 mil milhões resulta sobretudo do aumento das necessidades líquidas de financiamento em 4,1 mil milhões de euros a que acresce o aumento das amortizações de dívida fundada em cerca de 2,9 mil milhões de euros.
