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Europa decide alterações à supervisão no final da semana

O processo de reforma da supervisão na União Europeia deverá ganhar um novo impulso na quinta e sexta-feira, com a aprovação da proposta da Comissão pelo Conselho Europeu. Resta saber em que moldes.

17 de Junho de 2009 às 00:02
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O processo de reforma da supervisão na União Europeia deverá ganhar um novo impulso na quinta e sexta-feira, com a aprovação da proposta da Comissão pelo Conselho Europeu. Resta saber em que moldes.

O documento preparado por Bruxelas tem por base as conclusões do "Relatório Larosiére", elaborado por um grupo de trabalho liderado pelo antigo presidente do banco central francês.

Tal como nos EUA, o objectivo central das medidas avançadas é a criação de mecanismos que permitam prevenir uma repetição da crise financeira. Nesse âmbito, é proposta uma nova arquitectura da supervisão, com a constituição do Conselho Europeu do Risco Sistémico, presidido pelo Banco Central Europeu, que contará com a participação dos comités da banca, seguros e mercados de capitais.

Aqueles últimos serão convertidos em autoridades europeias e verão os seus poderes reforçados, podendo impor decisões, quando os Estados-membros não cheguem à acordo em relação à adopção de normas e à intervenção no mercado. Este ponto promete discórdia, merecendo a oposição do Reino Unido. O que levanta dúvidas sobre o resultado final das alterações.

Tal como do outro lado do Atlântico, também na Europa os requisitos de capital serão aumentados e estão já previstas novas regras para os activos financeiros negociados fora de bolsa, bem como a criação de câmaras de compensação centralizadas. Entre as medidas propostas está a imposição de limites à exposição das instituições a um só credor.

A aprovação no Conselho Europeu de Bruxelas será um importante passo para garantir a implementação do novo enquadramento em 2010, como deseja a Comissão.


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