Notícia
CMVM e ISP assinam acordo para reforçar a cooperação
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliário e o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) assinaram um memorando de acordo com o objectivo de reforçar, no âmbito das suas competências legais, a cooperação e a articulação em matéria de regulação e supervisão, informou a CMVM em comunicado.
19 de Junho de 2008 às 16:53
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A Comissão do Mercado de Valores Mobiliário e o Instituto de Seguros de
Portugal (ISP) assinaram um memorando de acordo com o objectivo de reforçar, no
âmbito das suas competências legais, a cooperação e a articulação em matéria de
regulação e supervisão, informou a CMVM em comunicado.
Segundo a mesma fonte o acordo estabelece duas grandes áreas de cooperação: Cooperação em Geral e Cooperação em Especial.
A primeira integra as matérias relativas a regulamentação e outras iniciativas normativas, estrutura accionista e de governo societário, participações qualificadas e relações de domínio e de grupo e apreciação dos requisitos de idoneidade e experiência.
A Cooperação em Especial incide sobre a supervisão relativa a fundos de pensões abertos com adesão individual e operações e contratos de seguro ligados a fundos de investimento.
Portugal (ISP) assinaram um memorando de acordo com o objectivo de reforçar, no
regulação e supervisão, informou a CMVM em comunicado.
Segundo a mesma fonte o acordo estabelece duas grandes áreas de cooperação: Cooperação em Geral e Cooperação em Especial.
A primeira integra as matérias relativas a regulamentação e outras iniciativas normativas, estrutura accionista e de governo societário, participações qualificadas e relações de domínio e de grupo e apreciação dos requisitos de idoneidade e experiência.
A Cooperação em Especial incide sobre a supervisão relativa a fundos de pensões abertos com adesão individual e operações e contratos de seguro ligados a fundos de investimento.
