As famílias que precisem de contratar crédito para comprar casa deixaram de poder pedir um empréstimo sobre a totalidade do valor da aquisição, levando alguns mutuantes a contratar um crédito pessoal para colmatar o restante. A opção é, contudo, arriscada, o que levou o Banco de Portugal a analisar o problema. E concluiu que é uma prática residual.

"O Banco de Portugal tem vindo a monitorizar a possibilidade da contratação de crédito pessoal estar a ser utilizada como forma de contornar os limites ao rácio LTV [loan-to-value] definidos na recomendação", explica o Relatório de Acompanhamento da Recomendação macroprudencial sobre novos créditos a consumidores, divulgado esta sexta-feira.

"Em 2022, foi solicitada, a um conjunto de instituições, informação sobre os controlos implementados ou a implementar, de forma a prevenir a ocorrência deste tipo de situações", aponta. "A contratação simultânea de crédito à habitação e de crédito pessoal, em montante suscetível de ser potencialmente utilizado com a mesma finalidade, tem reduzida materialidade".

O Banco de Portugal analisou, em conjunto com os bancos, as novas operações de crédito à habitação e também crédito pessoal com valores elevados que pudessem corresponder ao remanescente (concedidos tanto na mesma instituição financeira como noutras). O universo de créditos em que a prática poderia estar a ser usada foi de 1,2%.

"Relativamente aos casos identificados, foram adotadas novas medidas para corrigir a situação", garante o supervisor. "Para prevenir a utilização de crédito pessoal para contornar os limites ao rácio LTV, as instituições implementaram um conjunto de controlos", como indicação em normativo interno da proibição deste tipo de operação, monitorização da concessão de crédito pessoal próxima da contratualização do crédito à habitação e recolha de informação sobre a origem dos capitais próprios.