Cerca de metade dos novos créditos à habitação tinha, no final de 2021, maturidades entre os 35 e 40 anos, revela o Banco de Portugal, no seu relatório de acompanhamento da medida macroprudencial para o crédito de 2018. Já o prazo médio das novas operações situa-se em 32,5 anos, ainda longe da meta do supervisor para uma maturidade média nos 30 anos, no final de 2022.

Um dia antes de entrarem em vigor os novos limites nos prazos para as novas operações de crédito à habitação, o relatório divulgado esta quinta-feira pelo Banco de Portugal mostra que uma percentagem ainda muito elevada, 46%, dos novos contratos de crédito para a compra de casa está no limite superior dos prazos para estes financiamentos, num intervalo entre 35 e 40 anos.

Os elevados prazos dos contratos têm reflexo na idade com que as pessoas vão acabar de pagar o crédito. "Quase dois terços do stock de empréstimos à habitação estava associado a devedores cuja idade no termo do empréstimo será superior a 70 anos e cerca de um quarto estava associado a devedores cuja idade será superior a 75 anos", aponta o relatório.

"Atendendo ao envelhecimento da população portuguesa e à redução significativa do rendimento dos mutuários na passagem da vida ativa para uma situação de reforma, não obstante a redução de despesas que poderá ocorrer, a elevada concentração de empréstimos em mutuários com idade superior a 70 anos no termo do empréstimo poderá constituir um risco para o sistema financeiro e para a sustentabilidade do endividamento destes mutuários".

Maturidade média longe da convergência para 30 anos
Já a maturidade média continua sem convergir para o prazo de 30 anos, que o Banco de Portugal tinha estipulado como objetivo aquando da implementação da medida macroprudencial anunciada em 2018. "Apesar de o limite máximo à maturidade das novas operações de crédito à habitação estar a ser cumprido, a maturidade média das novas operações de crédito à habitação fixou-se, em dezembro de 2021, em cerca de 32,5 anos, permanecendo significativamente acima de 30 anos, limiar a atingir no final de 2022", refere o supervisor liderado por Mário Centeno.

O Banco de Portugal anunciou em janeiro uma alteração à medida, para incluir novos limites nos prazos dos novos contratos, de modo a acelerar a convergência para uma maturidade média de 30 anos. Assim, a partir de amanhã, a maturidade máxima dos créditos à habitação de 40 anos mantém-se apenas para mutuários com idade inferior ou igual a 30 anos.

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Já para quem tem entre 30 e 35 anos, o prazo máximo recomendado desce para 37 anos, reduzindo-se outros dois anos, para um prazo máximo de contrato de 35 anos, para mutuários com mais de 35 anos.