O conselho de administração da Portugal Telecom SGPS aprovou a retirada de negociação dos seus American Depositary Shares (ADS) bolsa de Nova Iorque (NYSE), informou a empresa em comunicado divulgado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Os ADR [AmericanDepositaryReceipts] são certificados de depósito representativos de acções de empresas estrangeiras, negociadas em bolsa no país de origem, que são transaccionados em bolsas norte-americanas, como se de acções se tratassem.

Por seu lado, os ADS são as acções que cada ADR representa. Ou seja, o ADS é a acção negociada, ao passo que o ADR representa um conjunto de ADS. A título de exemplo, se um investidor quisesse aplicar dinheiro na PT SGPS, teria de ir a um corretor comprar o número de ADR correspondente à quantidade de acções que pretendia adquirir. No caso da PT SGPS, cada ADS representa uma acção ordinária da empresa.

A PT SGPS notificou a NYSE acerca da sua intenção de proceder à retirada dos ADS, prevendo-se que seja entregue uma comunicação em ‘Form 25’ à U.S. Securities and Exchange Commission [SEC, a autoridade reguladora do mercado de capitais nos EUA, equivalente à CMVM em Portugal] "no dia 19 de Março ou em data próxima, para efeitos de concretização dessa intenção", refere o comunicado.

"Salvo o caso em que o Form 25 seja retirado pela PT SGPS, a retirada de negociação dos ADS produzirá efeitos 10 dias após a entrega do Form 25. Deste modo, a PT SGPS antecipa que o último dia de negociação dos seus ADS na NYSE seja 30 de Março de 2015 ou uma data próxima", acrescenta o documento.

Após a retirada de negociação dos ADS da NYSE, continuará a negociação das acções ordinárias da PT SGPS na Euronext Lisbon. "A retirada de negociação da NYSE consolidará a negociação no mercado principal relativo à PT SGPS, que é a Euronext Lisbon", sublinha.

A PT SGPS esclarece ainda que, no passado dia 6 de Fevereiro de 2015, foi notificada pela NYSE de que se encontrava abaixo dos critérios de negociação contínua estabelecidos na Secção 802.01C do NYSE Listed Company Manual, atendendo a que a cotação média de fecho dos seus ADS na NYSE esteve abaixo de 1 dólar por um período consecutivo de negociação de 30 dias.

"Em atenção a estes factores, bem como à possibilidade de obter uma redução dos custos da sociedade através da eliminação dos encargos associados à manutenção da negociação dos ADS na NYSE, a PT SGPS tomou a decisão de retirar estes instrumentos daquela negociação na NYSE", explica a empresa liderada por João de Mello Franco.

A PT SGPS pretende actualmente manter o seu programa de American Depositary Receipts, permitindo aos investidores deter os seus ADS e negociá-los nos Estados Unidos, em transacções OTC (over-the-counter, ou seja, fora da negociação regular da bolsa).

A empresa refere ainda que não organizou qualquer admissão à negociação e/ou registo dos ADS da sociedade noutra bolsa de valores nos Estados Unidos, nem qualquer cotação dos mesmos em qualquer meio de cotação nos Estados Unidos.

"Por fim, informa-se que a PT SGPS continuará sujeita a requisitos de reporte de informação estabelecidos pelo U.S. Securities Exchange Act of 1934, incluindo as obrigações de submeter relatórios anuais em Form 20-F e relatórios em Form 6-K".

A PT SGPS é actualmente a única empresa com ADR. Nos últimos anos, outras cotadas portuguesas que optaram pelo programa de ADR acabaram por abandonar essa via de negociação, nomeadamente o BCP, Brisa, EDP e Espírito Santo Financial Group (ESFG).

Um dos factores que tem pesado, não só para empresas portuguesas mas também outras não americanas, prende-se com os custos para cumprir os requisitos da SEC, especialmente desde 2002, quando entrou em vigor a lei Sarbanes-Oxley – que obriga a novas regras de auditoria e contabilidade das empresas.

 A PT SGPS encerrou a sessão de hoje em Lisboa a cair 0,98% para 0,704 euros. No mercado nova-iorquino, os ADS da empresa fecharam a perder 2,33% para 0,760 dólares.