A Oi disse esta noite aos seus accionistas e ao mercado que, em razão da homologação parcial do aumento de capital, irá devolver no dia 25 de Julho "os valores integralizados para os subscritores que condicionaram a sua participação no aumento de capital à subscrição da quantidade máxima de acções do aumento de capital, sem juros ou actualização monetária, por meio dos agentes de custódia dos referidos subscritores".

Recorde-se que na passada sexta-feira a operadora brasileira – da qual a Pharol é accionista, através da Bratel – anunciou a homologação parcial do aumento de capital através da conversão de dívida em acções, que denomina de "aumento de capital realizado mediante a capitalização de créditos quirografários dos bondholders qualificados".

O conselho de administração da Oi "aprovou por unanimidade a homologação parcial do aumento de capital da companhia, com diluição da base acionista superior a 50%", sublinhou então a empresa.

A Oi anunciou ainda, nesse mesmo comunicado, que o aumento de capital atraiu mais interessados do que o previsto: "a empresa verificou a subscrição de acções mediante a capitalização de créditos quirografários dos bondholders qualificados em quantidade superior ao mínimo de acções para o aumento de capital aprovado em Março".

"Com isso, serão emitidas 1.514.299.603 novas acções ordinárias, ao preço de 7 reais por acção, totalizando 10,6 mil milhões de reais [2,39 mil milhões de euros], e 116.480.467 bónus de subscrição, que serão entregues aos accionistas que exerceram o seu direito de preferência e não condicionaram a sua decisão e bondholders que capitalizaram seus respectivos créditos", explicou.

A operadora sublinhou ainda que as novas acções e os bónus de subscrição seriam emitidos no aumento de capital e passariam a ser negociados no B3 [Bolsa de São Paulo] já esta segunda-feira, 23 de Julho.

Com o aumento aprovado, o capital social da Oi passa a ser de 32,038 mil milhões de reais (7,2 mil milhões de euros), divididos em 2,340 mil milhões de acções, sendo 2,182 mil milhões de acções ordinárias e 157,727 milhões de acções preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.

Segundo a Oi, do total de novas acções e bónus de subscrição, 68,2 mil acções ordinárias e 5,2 mil bónus foram subscritos por accionistas que exerceram o seu direito de preferência e não condicionaram a sua decisão à subscrição da totalidade das acções no aumento de capital. Além disso, 1,514 mil milhões de acções ordinárias e 116,4 mil bónus, que serão representados por American Depositary Shares e American Depositary Warrants [transaccionados nos mercados norte-americanos], foram subscritos por bondholders com a capitalização dos seus créditos.

Conforme o artigo 72.º do estatuto social, uma vez que a Oi diluiu a base accionista acima de 50%, a restrição de voto prevista foi extinta e deixou, "imediata e irrevogavelmente", de operar efeitos em relação ao exercício do direito de voto por accionistas, sublinhou a TeleTime.

Pharol não participou

Recorde-se que, no passado dia 18 de Julho, a Pharol confirmou que não participou neste aumento de capital da Oi através de conversão de dívida em acções. Segundo o comunicado da empresa liderada por Palha da Silva, um dos motivos foi o facto de o preço mínimo deste aumento de capital ter sido fixado em 7 reais por acção, um valor bem acima da actual cotação.

Nesse mesmo dia, a Pharol referiu não ter ainda decidido se vai participar no aumento de capital (no valor de 4 mil milhões de reais – 904,5 milhões de euros) por injecção de dinheiro.

A operadora brasileira pretende apresentar em Setembro ao mercado o projecto da operação de aumento de capital, apurou recentemente a Valor Económico. A expectativa da companhia é de que a capitalização ocorra ainda em 2018 – antes, portanto, do prazo final estipulado no plano de recuperação, que termina em Fevereiro do próximo ano.

Numa primeira etapa, anterior ao aumento de capital, estava prevista a conversão de dívida em acções, operação crucial para reduzir o endividamento da operadora. Foi essa operação – quel vai levar à diluição da posição dos actuais accionistas – que agora terminou.

Os accionistas tinham direito de preferência nesta operação, tendo que o exercer até 16 de Julho através da utilização dos direitos de subscrição.

A operadora de telecomunicações brasileira viu o seu plano de recuperação judicial aprovado pelos credores em assembleia geral realizada nos passados dias 19 e 20 de Dezembro. Esse plano foi depois homologado a 8 de Janeiro deste ano pelo Juízo da Recuperação Judicial e oficializado em Março.