O fundador e CEO da Tesla, Elon Musk, semeou confusão sobre os seus planos futuros depois de ter publicado no Twitter que estava a considerar retirar a empresa de bolsa a 420 dólares por acção. As acções da fabricante de carros eléctricos dispararam 8,5% após o tweet e antes de serem suspensas de negociação.

O tweet de Musk também gerou dúvidas sobre se estaria a fazer uma piada e se estaria a violar as regras do mercado. Mas os investidores e os advogados que actuam nesta área ainda estão a tentar perceber uma decisão obscura da SEC conhecida como regra "Reed Hastings".

1. O que é a regra "Reed Hastings"?

Foi a primeira decisão da SEC sobre o uso das redes sociais para divulgação de informação relevante, depois de o CEO da Netflix, Reed Hastings, ter escrito uma publicação no seu mural do Facebook, em Julho de 2012, a dizer que o consumo dos conteúdos oferecidos por esta plataforma "excedeu mil milhões de horas pela primeira vez". O regulador determinou mais tarde que Hastings não enfrentaria medidas sancionatórias e declarou que a maior parte das redes sociais são "perfeitamente apropriadas" para a comunicação das empresas, desde que os investidores sejam alertados e que o acesso não seja restrito.

2. O que é que Elon Musk "tweetou"?

No seu "tweet" inicial, Elon Musk escreveu: "Estou a considerar tornar a Tesla privada a 420 dólares. Financiamento assegurado." Surgiu quando as acções já estavam a subir devido a notícias de que o fundo soberano da Arábia Saudita tinha constituído, nos últimos meses, uma posição de cerca de dois mil milhões de dólares na empresa. Musk actualizou a informação inicial com detalhes adicionais numa série de respostas a questões colocadas e através de outras publicações.

3. Qual é o mal disto?
Pondo de lado a questão de se anunciar uma notícia via Twitter foi apropriado, os reguladores podem querer analisar a declaração de Musk de que o financiamento da operação já estava assegurado, uma afirmação para a qual não ofereceu mais detalhes. Musk reiterou esta afirmação poucas horas depois, quando "tweetou" que "o apoio do investidor está confirmado". Os bancos próximos da Tesla disseram não ter conhecimento dos planos para retirar a empresa de bolsa, de acordo com o jornalista do Financial Times, Arash Massoudi.

4. O que diz a regulação?
As regras da SEC têm como objectivo promover "divulgação total e justa" da informação de empresas ao exigir condições idênticas para os anúncios de informação relevante. A regra foi adoptada inicialmente em 2000, antes das redes sociais terem um papel tão activo. O regulador mudou a sua visão sobre veículos [de comunicação] viáveis com a sua decisão de não actuar contra o CEO da Netflix, em 2013.

5. Afinal, Musk violou as regras?

A verdade pode ser verdadeiramente a melhor defesa. Ainda que a decisão de anunciar a possível saída de bolsa da Tesla através do Twitter possa ter sido pouco ortodoxa, as preocupações legais de Musk podem ter sido amplamente mitigadas por ter sido honesto. Ainda assim, mesmo que a SEC e os reguladores de Delaware – onde a empresa está registada – não actuem, Musk poderá ser alvo de processos por parte de accionistas e outras partes interessadas se avançar com esta operação.