O Turismo de Portugal pagou 5,5 milhões de euros acima do que deveria aos seus trabalhadores. A conclusão é de uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) às despesas com pessoal e aquisição de serviços daquela entidade.

A análise incidiu sobre os anos de 2011 e 2012, anos nos quais foram pagos, respectivamente, 44,4 milhões de euros e 15,8 milhões de euros nas vertentes referidas. Pagamentos irregulares representam, assim, mais de 10% da despesa total com pessoal.

A IGF revela esta quarta-feira, 9 de Dezembro, que foram pagas remunerações acima do devido a um membro do Conselho Directivo, ao Fiscal Único e a dirigentes intermediários, num total de 1,5 milhões de euros.

A este valor acrescem quatro milhões de euros em pagamentos irregulares a trabalhadores, "relativos a suplementos regulatórios que não eram devidos ou que excederam os limites legais".

A auditoria concluiu ainda que não foram cumpridas as regras relativas à atribuição de telemóveis e que o sistema de controlo interno do Turismo de Portugal "apresentava insuficiências". "Em especial quanto ao controlo de assiduidade, à acumulação de funções privadas e à aplicação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública", concretizou a IGF.

Em Novembro de 2011, Frederico Costa, até então vogal, assumiu a presidência do Turismo de Portugal, substituindo Luís Patrão, que esteve cinco anos no cargo, após ter sido chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro José Sócrates. O instituto público é actualmente dirigido por João Cotrim de Figueiredo.

Em comunicado após a publicação da notícia, o Turismo de Portugal "reafirma a sua convicção firme de que actuou sempre no cumprimento de todos os preceitos jurídicos, legais e éticos".

A entidade diz esperar, em articulação com a Secretaria de Estado do Turismo, ver aprovada uma via de resolução deste processo nos próximos dias, falando em "diferenças significativas entre as interpretações jurídicas da IGF e as do Turismo de Portugal".

"Esse diferendo estava a ser conjuntamente analisado pelas tutelas dos dois organismos, como era do pleno conhecimento da IGF. É pois com grande surpresa que o Turismo de Portugal é agora confrontado com a divulgação de extractos das conclusões do Relatório de Auditoria", reage.

(Notícia actualizada a 11 de Novembro, às 14:55, com a reacção do Turismo de Portugal)