O IVAucher, uma das medidas do Orçamento do Estado para 2021 para apoiar a restauração, alojamento e cultura, vai ser lançado no dia 1 de junho. O anúncio foi feito esta sexta-feira, 21 de maio, pelo ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

O programa IVAucher visa apoiar o setor turismo, permitindo acumular o IVA pago neste setor e, posteriormente, descontar o mesmo valor em novas compras. Foi lançado no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, mas o seu lançamento foi sendo adiado, devido às restrições impostas para conter a pandemia. Chega a 1 de junho, numa altura em que quase todo o país está na última fase do plano de desconfinamento.

"Não fazia sentido lançar o IVAucher logo no primeiro trimestre, uma vez que, perante o confinamento, não seria útil. Mas entendemos que estamos em condições de o lançar já no início de junho. Será muito positivo para estimular a procura", disse o ministro da Economia, durante a apresentação do plano "Reativar o Turismo".

Para além da data de lançamento do programa, não são adiantados, para já, mais detalhes. Estes, disse Pedro Siza Vieira, serão apresentados "nos próximos dias" pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Assim, fica por saber a partir de que data é que o IVA acumulado pelos consumidores pode começar a ser utilizado em novas compras no setor do turismo, bem como qual será a solução tecnológica que irá permitir a utilização deste programa.

O IVAucher, recorde-se, tem uma dotação de 200 milhões de euros, a receita de IVA que o Governo estima que será devolvida aos consumidores. Vai ser operacionalizado pela Pagaqui, a única empresa que concorreu ao concurso público para a operacionalização do programa.

Notícia atualizada às 10h53 com mais informação.