Está lançado o plano do Governo para reativar o setor do turismo, um dos mais afetados pela pandemia. Com um orçamento superior a 6 mil milhões de euros, este plano visa apoiar o cumprimento das metas estabelecidas na Estratégia Turismo 2027, ano em que o Governo espera alcançar receitas turísticas superiores a 27 mil milhões de euros.

O plano foi apresentado esta sexta-feira, 21 de maio, pelo ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, e a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

Haverá quatro pilares de atuação: apoiar empresas, fomentar segurança, gerar negócio e construir futuro, cada um dos quais com ações específicas.

O primeiro pilar, destinado a apoiar as empresas, conta com o orçamento mais significativo, superior a 3 mil milhões de euros, e será também o primeiro a ser colocado em prática, numa altura em que as empresas do setor estão fortemente descapitalizadas e em que se prevê uma retoma da atividade turísticas.

Dentro das medidas para apoiar as empresas, serão lançadas soluções para a capitalização destas, ao mesmo tempo que será criada uma nova linha de crédito com garantia pública, para financiamento das necessidades imediatas de tesouraria. Será, ainda, criada uma garantia pública para a reestruturação dos créditos das empresas de turismo que estão abrangidas pelas moratórias.

Contudo, para já, não se conhecem quaisquer detalhes sobre estas medidas. Não foi anunciada a data em que estas chegarão às empresas, sendo certo que terão de estar definidas, no limite, até setembro deste ano, altura em que as moratórias do crédito chegam ao fim. Também não foi revelado o montante da nova linha de crédito, nem a que tipo de empresas se destina.

Quanto à garantia pública para reestruturação das dívidas, o ministro da Economia esclareceu apenas que o Governo está a trabalhar junto da banca e das empresas num programa de apoio à reestruturação desta dívida. Já em relação às soluções para a capitalização, uma delas poderá passar pela conversão de créditos garantidos pelo Estado em capital das empresas, evitando o aumento do seu endividamento - também aqui, não foram adiantados mais detalhes.

Também o valor total de 3 mil milhões de euros para apoiar as empresas não está fechado. Este é um montante indicativo, que será reavaliado consoante as necessidades das empresas.

O segundo pilar, relativo à segurança, conta com um financiamento total de 10,4 milhões de euros e conta com medidas como o lançamento de uma nova versão do selo "Clean & Safe" ou a criação do novo passaporte sanitário.

O terceiro pilar, destinado a gerar negócio no setor turístico, terá uma dotação de cerca de 570 milhões de euros. Aqui, o Governo irá focar-se em repor a capacidade aérea, aumentando a continuidade territorial, ao mesmo tempo que irá reforçar os programas de internacionalização das empresas de turismo. Será ainda lançada, "em breve", uma campanha internacional para promoção de Portugal, bem como uma campanha de turismo interno.

O último pilar, "construir o futuro", tem um orçamento de 2.531 milhões de euros. Aqui, incluem-se medidas como o reforço do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às empresas, a conclusão do projeto de lançamento das obrigações de turismo, um programa para acesso das pequenas e médias empresas ao mercado de capitais, a criação de um fundo para a concentração de empresas que incentive processos de fusão ou de cooperação empresarial e a criação de um fundo para a internacionalização das empresas do turismo.

Feitas as contas, o plano Reativar o Turismo conta com um orçamento total de 6.112 milhões de euros.