O IVAucher criado para incentivar ao consumo nos setores da restauração, alojamento e cultura foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. O programa foi pensado  no âmbito do Orçamento do Estado para 2021 a pensar nos setores mais afetados pela pandemia e foi adiado devido ao confinamento, mas está agora pronto a arrancar.

O início está agendado para 1 de junho e a ideia é que "todo o IVA suportado nestes três setores seja automaticamente creditado numa conta automaticamente atribuida aos consumidores", explicou o ministro das Finanças na conferência de imprensa que se seguiu ao final da renunião do Executivo. A ideia, concretizou João Leão, é que depois, entre outubro e dezembro, os contribuintes poderão utilizar esse crédito para despesas nestes mesmos setrores. 

O OE prevê uma dotação de 200 milhões de euros para esta medida, mas, explicou o ministro, não há exatamente um limite máximo, ou seja, todo o IVA das despesas tidas nestes três meses nos setores elegíveis será acumulado para posterioremente ser utilizado nos últimos três meses do ano. 

O unico limite, especificou o ministro, é que em cada compra só poderá ser descontado o equivalente a 50% do custo da mesma, uma forma de continuar a incentivar o consumo. 

O programa, sublinhou João Leão, será de "adesão livre e sem nenhum custo para os consumidores".