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TAP “preocupada com iminente disrupção” causada pela rejeição do acordo pela Groundforce

A companhia aérea afirma estar “preocupada com a iminente disrupção operacional” causada pela rejeição do acordo proposto à Groundforce. A TAP disponibilizou-se a fazer um novo adiantamento de fundos à Groundforce, para que esta pudesse pagar os subsídios de férias aos trabalhadores.

A TAP vai manter, na fase inicial, a possibilidade de os trabalhadores de saída concorrerem a vagas na PGA.
Miguel Baltazar
14 de Julho de 2021 às 15:14
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A TAP já reagiu à rejeição da Groundforce à proposta feita. Esta manhã, a SPdH (Groundforce) respondeu à proposta feita pela TAP - que a 12 de julho propôs à empresa de handling uma solução para pagar o subsídio de férias aos seus trabalhadores e evitar a greve anunciada por várias estruturas sindicais - considerando os termos e as condições nos quais assenta o adiantamento proposto "inaceitáveis".

A companhia aérea portuguesa mostra-se, através de comunicado, "preocupada com a iminente disrupção" que a rejeição da proposta acarreta. "Essa proposta foi rejeitada pela SPdH (Groundforce), o que põe em causa o cumprimento deste pagamento aos trabalhadores e pode ter consequências prejudiciais à atividade da TAP SA", afirma a companhia.

"Na proposta agora rejeitada, a SPdH (Groundforce) deveria utilizar o montante adiantado exclusivamente para o pagamento do subsídio de férias dos seus trabalhadores, assim como os montantes inerentes a IRS e Segurança Social das suas remunerações, o que estabilizaria, de imediato, a situação socioeconómica dos trabalhadores da SPdH (Groundforce)", detalha a TAP, na nota enviada às redações.

A companhia aérea indica que "não compreende a rejeição desta proposta e reitera que não é devedora, mas, antes, credora da SPdH (Groundforce)". Esta manhã, quando a Groundforce comunicou que rejeitava a proposta, o comunicado da empresa de handling explicitava que "a SPdH não quer adiantamentos da TAP. Quer, sim, que a TAP pague os serviços já prestados", disse a empresa, salientando que a 30 de junho "a TAP devia à SPdH a quantia global de 7.196.431 euros, sendo que 3.048.349 euros se encontram vencidos".

A companhia aérea acrescenta que "enquanto principal cliente, tem vindo a ajudar à sobrevivência da SPdH (Groundforce) nos últimos meses, adiantando, àquela empresa, pagamentos por serviços prestados ou a prestar à TAP SA, num montante total que ascendia a 12,3 milhões de euros até janeiro deste ano." A TAP refere também que "as faturas vencidas a cada mês são naturalmente saldadas no âmbito destes adiantamentos."

A TAP nota que, em março, "dada a grave crise em que a SPdH (Groundforce) se encontrava", situação que comprometia o pagamento dos salários dos seus trabalhadores, "e à falta de outras soluções para a superar, foi possível, através da celebração de um contrato de compra e venda de equipamentos no valor de cerca de 7 milhões de euros e de um contrato de aluguer de equipamentos, que a TAP transferisse para a SPdH (Groundforce) o montante necessário para que esta empresa pudesse, nomeadamente, pagar os salários em falta dos seus trabalhadores."

A TAP afirma que os contratos "são plenamente válidos e eficazes" e que a decisão unilateral de os considerar nulos emitida pela Groundforce "é ilegítima e não tem força vinculativa na ausência de uma decisão judicial que a suporte (a qual, nesta data, não existe)."

A estrutura acionista da Groundforce é composta pela Pasogal, de Alfredo Casimiro, que detém 50,1% da empresa de handling, e pela TAP, com uma participação de 49,9%.
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