A SPdH (Groundforce) respondeu esta terça-feira à proposta da TAP - que a 12 de julho propôs à empresa de handling uma solução para pagar o subsídio de férias aos seus trabalhadores e evitar a greve anunciada por várias estruturas sindicais - considerando os termos e as condições nos quais assenta o adiantamento proposto "inaceitáveis".

Em comunicado, a Groundforce, na qual a Pasogal detém 50,1% e a TAP 49,9%, salienta que a proposta da TAP "aparentemente bem intencionada, foi de imediato partilhada com a comunicação social, não deixando grandes dúvidas sobre as suas reais intenções a dois dias de começar a ser julgado o processo de insolvência movido precisamente pela TAP".

A proposta da TAP era de se disponibilizar de forma imediata a fazer um novo adiantamento de fundos à Groundforce por conta de serviços prestados e a prestar na ordem dos 5 milhões de euros, ficando o acordo sujeito à condição de o valor apenas poder ser utilizado para o pagamento do subsídio de férias dos seus trabalhadores, assim como os montantes inerentes a IRS e Segurança Social das remunerações.

"A SPdH não quer adiantamentos da TAP. Quer, sim, que a TAP pague os serviços já prestados", afirma a empresa liderada por Alfredo Casimiro, que salienta que a 30 de junho "a TAP devia à SPdH a quantia global de 7.196.431 euros, sendo que 3.048.349 euros se encontram vencidos".

No entender da Groundforce, "se a TAP já tivesse pago, a SPdH teria tido condições para honrar os seus compromissos com as Finanças e com a Segurança Social, que vencem a 20 de julho, bem como com os trabalhadores, pagando os salários deste mês e os subsídios de férias".

A empresa de handling acusa ainda a TAP de parecer "querer, acima de tudo, posicionar-se no processo de insolvência, antes da audiência de produção de prova", que começa esta quarta-feira, uma vez que "consciente de que não possui qualquer crédito sobre a Groundforce", a TAP propõem-se "ser sub-rogada em créditos de trabalhadores para poder dizer que, afinal, é credora privilegiada".

Ou seja, caso a insolvência viesse a ser declarada com base neste crédito, "a TAP conseguiria ainda afastar os trabalhadores da definição dos destinos da empresa, podendo, nomeadamente, garantir a caducidade de contratos de trabalho", acusa a Groundforce.

A SPdH considera tratar-se de um "estratagema jurídico de última hora, criado pela TAP para sanar uma manifesta ilegitimidade por ausência de crédito".

A Groundforce apela ainda à TAP que pague a dívida comercial e adianta que a operação deste verão "não só permitiu manter os 2400 postos de trabalho como justificou a contratação de mais 128 profissionais".  

Esta semana, a empresa diz já ter pago o remanescente dos salários de junho , mas diz que "honrar os compromissos de julho está, agora, nas mãos da TAP, não por via de adiantamentos, mas sim do pagamento dos serviços já prestados, aos quais corresponde uma dívida comercial".