O conselho de administração da TAP manifestou esta quinta-feira "surpresa e estupefação" com o comunicado da Groundforce, subscrito pelo seu presidente Alfredo Casimiro, sobre o conteúdo da reunião do conselho de administração da empresa de handling que deliberou quarta-feira considerar "nulos" os contratos de conduziram à venda de equipamentos da empresa à TAP por cerca de 7 milhões de euros, permitindo-lhe pagar salários.

Em comunicado, a administração da TAP considera que a informação avançada pela Groundforce "induz em erro, por omissões e faltas à verdade, e pelas consequências possivelmente gravosas das decisões que aparentemente  foram ontem tomadas pelo conselho de administração da Groundforce sobre os contratos que foram validamente celebrados entre a TAP e a Groundforce no dia 19 de março de 2021".

A gestão da companhia aérea garante que os contratos com a Groundforce - um de compra e venda e de um contrato de aluguer de equipamentos, e não "contratos de sale & leaseback e arrendamento", como diz a empresa de handling -  "são válidos e eficazes e a decisão de os considerar nulos emitida por uma das partes não tem força legal".

Em seu entender, "continuam plenamente em vigor as obrigações da Groundforce para com a TAP ao abrigo dos mencionados contratos, nomeadamente o pagamento da primeira prestação de aluguer devida, que se vence amanhã, sexta-feira, dia 30 de abril de 2021".

A administração da TAP assegura ainda que, ao contrário do que diz Alfredo Casimiro, nem o conselho fiscal da Groundforce nem o seu auditor emitiram "qualquer opinião sobre qualquer nulidade do contrato de compra e venda ou do contrato de aluguer dos equipamentos".

Diz ainda que, de acordo com a informação disponível, os administradores da Groundforce indicados pela TAP SGPS "foram impedidos de votar na reunião do conselho de administração da Groundforce que se realizou ontem, com fundamento num pretenso conflito de interesses (que não existe), com o único objetivo aparente de que, sem o voto desses administradores, pudesse o conselho de administração da Groundforce tomar (de forma inválida) uma deliberação no sentido de se desvincular dos contratos celebrados".

Assim, afirma, o conselho de administração da Groundforce, "de forma ilegítima", apenas com os votos dos administradores indicados pelo acionista maioritário Pasogal terá concluído 'serem nulos os contratos de sale & leaseback e arrendamento por serem "desequilibrados" e "[porem] em causa a sobrevivência da Groundforce e os empregos dos seus 2400 trabalhadores".

Para a TAP, "a colocação em causa da validade e eficácia dos mencionados contratos sem qualquer fundamento válido é extremamente prejudicial, inclusivamente para a própria viabilidade financeira da Groundforce, não sendo despiciendo recordar que a hipótese de uma invalidação do contrato de compra e venda de equipamentos, como é aparentemente pretendido pela Groundforce, implicaria a restituição imediata pela Groundforce à TAP do montante pago pela aquisição dos equipamentos, sendo notório que a Groundforce não tem, atualmente, condições de o fazer".

A administração da TAP, que recorda que "enquanto principal cliente e acionista (minoritário), tem vindo a ajudar à sobrevivência da Groundforce nos últimos meses", afirma ainda que, ao contrário do que é dito no comunicado da empresa de handling, "não se iniciaram quaisquer negociações com a TAP com vista ‘a refazer os contratos’ e a TAP não encontra qualquer justificação para que essas negociações devam acontecer".

(Notícia atualizada com mais informação)