O concurso público para a concessão da linha ferroviária de alta velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã (Aveiro) determina nos critérios de adjudicação que o fator preço terá uma ponderação de 70%.

De acordo com o anúncio publicado esta segunda-feira, o fator qualidade pesará por seu lado 30%, estando dividido em subfatores como o da estação de Campanhã (35%), estação de Gaia (35%) e a nova ponte sobre o Douro (30%).

O concurso lançado pela Infraestruturas de Portugal (IP) destina-se ao contrato de concessão, por 30 anos, da linha de alta velocidade Porto (Campanhã)-Oiã, com duas fases: desenvolvimento, com 5 anos, para conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura; e disponibilidade, com 25 anos, para manutenção e disponibilização dos ativos.

O valor base do concurso é de 1.661.364.717,55 euros, tendo agora os concorrentes 153 dias (cerca de cinco meses) para apresentar propostas.

Este troço da linha terá 71 km de extensão, via dupla de bitola 1668 mm para passageiros e velocidade máxima de 300 km/h, visando um tempo de percurso direto Porto-Lisboa próximo da 1h15.

Inclui uma ponte rodoferroviária sobre o Douro, ligações à linha do Norte, em Canelas, com 17 km de extensão, a adaptação da estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio, Vila Nova de Gaia, subterrânea, e uma subestação em Estarreja.

No anúncio é dito que "os trabalhos integrantes do Contrato serão objeto de candidatura à Call de 2023 do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2)" e que "os valores propostos pelos concorrentes nas respetivas propostas de remuneração não podem conduzir ao apuramento de um VAL, atualizado a dezembro de 2023, superior a 1.661.364.717,55 euros".

"Para efeito do encargo total do concedente, acresce a este valor um montante máximo de 480 milhões de euros, a preços correntes, correspondente a fundos públicos na fase de desenvolvimento", diz ainda o anúncio.

De acordo com as regras definidas, não será adotada uma fase de negociação, não estando também definidos critérios ambientais.

O prazo de execução do contrato é de 30 anos.