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Governo aprova despesa para PPP da alta velocidade

O Governo aprovou a despesa necessária para a concessão em regime de parceria público-privada (PPP) do primeiro troço da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Porto.

O projeto de alta velocidade em Portugal vai dar o pontapé de saída este ano com o lançamento do primeiro concurso.
João Cortesão
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O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a autorização da "despesa inerente à celebração do contrato de concessão, em regime de Parceria Público-Privada, do primeiro troço da Linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, entre Porto (Campanhã) e Oiã".

A aprovação surge após hoje o primeiro-ministro, António Costa, ter anunciado que o concurso público internacional será lançado esta sexta-feira.

Esta primeira obra tem previsto um valor de investimento de 1.950 milhões de euros, um valor superior ao que chegou a ser anunciado em setembro de 2022, de 1.650 milhões, devido ao aumento dos custos da construção.


O lançamento deste concurso – para uma parceira público-privada (PPP) para a conceção, construção, manutenção e financiamento – é considerado determinante para Portugal poder apresentar até ao dia 30 deste mês a candidatura aos 729 milhões de fundos do Mecanismo Interligar a Europa (CEF, na sigla em inglês) para financiar o projeto.


De acordo com um anúncio publicado em novembro no Jornal Oficial da União Europeia sobre a intenção de lançar este procedimento, a IP revelou que esta será uma concessão a 30 anos, dos quais os primeiros cinco para a construção.

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