O concurso público internacional para a construção do primeiro troço do projeto de alta velocidade entre Lisboa e Porto vai ser lançado esta sexta-feira.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro António Costa ao final da manhã desta quinta-feira, ao afirmar que a Infraestruturas de Portugal (IP) "está a realizar um grande esforço para que o concurso seja lançado "nas próximas 24 horas".

Este concurso diz respeito ao troço Porto-Oiã (Aveiro), que integra a primeira fase do projeto que visa ligar as duas maiores cidades portuguesas em uma hora e 15 minutos.

Esta primeira obra tem previsto um valor de investimento de 1.950 milhões de euros, um valor superior ao que chegou a ser anunciado em setembro de 2022, de 1.650 milhões, devido ao aumento dos custos da construção.

O lançamento deste concurso – para uma parceira público-privada (PPP) para a conceção, construção, manutenção e financiamento – é considerado determinante para Portugal poder apresentar até ao dia 30 deste mês a candidatura aos 729 milhões de fundos do Mecanismo Interligar a Europa (CEF, na sigla em inglês) para financiar o projeto.

De acordo com um anúncio publicado em novembro no Jornal Oficial da União Europeia sobre a intenção de lançar este procedimento, a IP revelou que esta será uma concessão a 30 anos, dos quais os primeiros cinco para a construção.

A empresa tinha chegado a indicar o dia 15 de janeiro como data para o lançamento do primeiro concurso, tendo já depois o Governo feito referência ao dia 18. No entanto, o procedimento será lançado, assim, no dia 12, depois do PSD ter confirmado já esta semana o consenso para este projeto.