O Governo prevê assinar na próxima semana a alteração dos contratos de parcerias público-privadas (PPP) relativos a seis concessões de auto-estradas. A intenção foi revelada por Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes, após a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, 2 de Julho.

Com a alteração dos contratos relativos à Beira Litoral/Beira Alta, Costa de Prata, Grande Lisboa, Grande Porto, Interior Norte e Concessão Norte, o Executivo prevê arrecadar uma poupança de 2.070 milhões. A mesma é calculada tendo em conta um prazo médio de 18 anos de tempo de vida dos contratos.

"Travámos imediatamente uma sangria que ameaçava as contas públicas", considerou Sérgio Monteiro. O Governante recordou ainda que, mesmo antes da negociação, já foram atingidas poupanças superiores a 500 milhões de euros desde 2013 com estas concessões.

Com a assinatura dos contratos na próxima semana, a poupança oriunda de cinco auto-estradas geridas pela Ascendi é de 1.742 milhões. Já a poupança com à Interior Norte – concessionada pelo consórcio formado pela Sonae Capital e pelos franceses da Eiffage – é de 328 milhões de euros. "Tem sido moda falar em contratos-promessa e reversão de negócios", iniciou Sérgio Monteiro para garantir depois que estes são "contratos definitivos".

O Governo pretende ainda fechar, em breve, os contratos de concessão relativos ao Norte Litoral e Algarve e autorizar a Infraestruturas de Portugal a fechar contratos de subconcessão. A expectativa é que a poupança total com este programa de renegociações de PPP rodoviárias se fixe nos 7.200 milhões de euros.