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António Costa: "Plano Ferroviário é uma bússola e será executado consoante as disponibilidades do país"

O primeiro-ministro salientou esta quinta-feira a importância de Portugal ter um Plano Ferroviário Nacional, apelando a que a sua aprovação venha a ser o mais consensualizada possível.

António Costa ouviu as críticas de Marcelo mas diz que está a acompanhar a execução do PRR “com muita tranquilidade” porque o programa é para ser cumprido “até ao final de 2026”.
Olivier Hoslet/Epa
17 de Novembro de 2022 às 18:01
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O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta quinta-feira que o Plano Ferroviário Nacional (PFN), que vai definir as prioridades até 2050 – um horizonte temporal indicativo – é fundamental para que "tenhamos todos uma bússola comum para saber qual é o nosso Norte em matéria de investimento em ferrovia".

"Precisamos de ter hoje um PFN, que levará seguramente décadas para ser executado", defendeu o primeiro ministro, lembrando que o país aprovou ainda nos anos 1980 o plano rodoviário nacional.

Para António Costa, também a metodologia de aprovação deste plano "não é menos importante", já que "o que hoje apresentamos não é uma proposta fechada".


Como relatou, ainda esta quinta-feira, "na reunião do Conselho de Ministros ouvi várias opiniões sobre este plano, houve quem dissesse que falta cá alguma coisa e quem entendesse que estavam alguma soluções a mais. Eu próprio também tenho as minhas ideias sobre essa matéria. É normal, é saudável", disse.


O primeiro-ministro admitiu ainda que "tudo o que são infraestruturas de transporte suscitam uma estranhíssima paixão. Infelizmente às vezes a paixão é tanta que se torna inconsequente. Tão platótica, tão platónica, que se aguarda décadas pela sua consumação", ironizou.


António Costa disse ainda que depois de ser submetido a consulta pública, o PFN voltará ao Conselho de Ministros antes de ser enviado para a Assembleia da República, já que ele  "transcende muitas legislaturas". Por isso, apelou, "é fundamental que a decisão seja tomada de forma mais alargada possível".


"E não é impossível que assim aconteça", afirmou, lembrando os entendimentos que levaram à aprovação do PNI2030 (Plano Nacional de Investimentos) e da metodologia no tema do futuro aeroporto de Lisboa.


Para António Costa, "é fundamental que relativamente à ferrovia, da discussão pública e do debate parlamentar, o país fique dotado de uma matriz, de um desenho, e que depois consoante as disponibilidades do pais , consoante aquilo que é a evolução do conhecimento, daquilo que é a própria dinâmica do setor dos transportes, o país se ir adaptando ao longo do tempo na sua execução".

"Temos que ter uma matriz  fixada, estabilizada, sobre a qual seja possível evoluir", disse.


"É importante que este debate se faça de uma forma aberta, que o discutamos", porque não estamos só a falar de uma infraestrutura, mas de algo que condiciona o conjunto da sociedades, desde logo o ordenamento do território, as dinâmicas de vida, as dinâmicas de desenvolvimento económico, não é um tema exclusivo para os especialistas em transportes", frisou.

Antes ainda do primeiro-ministro, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, tinha frisado que o PFN não é um plano de investimentos de curto prazo, nem um plano de financiamento desse investimento, adiantando que foram recebido mais de 300 contributos para a documento que vai agora estar em consulta pública. 

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