Notícia
75% do dinheiro para a compra de comboios vem de fundos europeus
O Governo aponta para que dos 819 milhões de investimento para a "maior compra de comboios de sempre", 617 milhões sejam financiados com fundos europeus.
A 15 de julho, a seguir ao Conselho de Ministros, Pedro Nuno Santos anunciava a "maior compra de comboios da história da CP". O ministro das Infraestruturas anunciava, então, um investimento de 819 milhões de euros para a "aquisição de 117 automotoras elétricas", das quais 62 automotoras serão para serviço urbano: 34 unidades para a linha de Cascais e que visam substituir as atuais 29 unidades, "que têm mais de 50 anos"; 16 unidades para reforçar as restantes linhas da Área Metropolitana de Lisboa e 12 unidades para o reforço dos serviços urbanos do Porto"; 55 automotoras elétricas para o serviço regional de todas as linhas ferroviárias nacionais.
Em Diário da República define-se os montantes anuais desse investimento e o seu financiamento. Assim essa "maior compra de sempre" vai ser financiada com fundos comunitários e pelo Fundo Ambiental.
De acordo com o diploma publicado em Diário da República esta terça-feira, 27 de julho, os "encargos financeiros resultantes da aquisição do material circulante referidos são satisfeitos com recurso a fundos europeus". Daí advirá, especifica-se, um total de 617 milhões de euros, "devendo o conselho de administração da CP instruir os procedimentos necessários para obter financiamento ao abrigo de programas operacionais de fundos europeus, a estabelecer no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027". Ou seja, dos 819 milhões de investimento total, 75% serão financiados por dinheiros comunitários.
Já os montantes da comparticipação nacional serão "assegurados integralmente através de verbas do Fundo Ambiental, mediante receitas provenientes da taxa de carbono sobre as viagens aéreas, marítimas e fluviais". Para complementar, se necessário, estas verbas do Fundo Ambiental prevê-se que possa "ser contraído um empréstimo, por adiantamento das transferências a efetuar pelo Fundo Ambiental, junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), o qual é reembolsado através de transferências do Fundo Ambiental com as receitas provenientes da taxa de carbono sobre as viagens aéreas, marítimas e fluviais dos anos seguintes, que ficam consignadas ao pagamento de dívida à DGTF, até ao integral reembolso da dívida e dos juros associados ao empréstimo".
Em relação à repartição anual dos encargos, admite-se o início do investimento em 2022, com uma verba de 81,9 milhões de euros, sendo o mesmo valor estimado para 2023 e 2024. Os três anos seguintes representarão um esforço maior: 122,5 milhões em 2026 e 176,4 milhões em 2027 e 2028, para se chegar a 2029 com um encargo de 98 milhões.
A seguir ao Conselho de Ministros, Pedro Nuno Santos disse esperar que o concurso fosse lançado "o mais depressa possível", para se conseguir a adjudicação no final de 2022. "Teremos sempre três anos e meio a quatro anos para ter o primeiro comboio a ser entregue", disse ainda o ministro, acrescentando que começarão a rolar em 2026 e que, em 2029, estarão todos em circulação.
Em Diário da República define-se os montantes anuais desse investimento e o seu financiamento. Assim essa "maior compra de sempre" vai ser financiada com fundos comunitários e pelo Fundo Ambiental.
De acordo com o diploma publicado em Diário da República esta terça-feira, 27 de julho, os "encargos financeiros resultantes da aquisição do material circulante referidos são satisfeitos com recurso a fundos europeus". Daí advirá, especifica-se, um total de 617 milhões de euros, "devendo o conselho de administração da CP instruir os procedimentos necessários para obter financiamento ao abrigo de programas operacionais de fundos europeus, a estabelecer no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027". Ou seja, dos 819 milhões de investimento total, 75% serão financiados por dinheiros comunitários.
Em relação à repartição anual dos encargos, admite-se o início do investimento em 2022, com uma verba de 81,9 milhões de euros, sendo o mesmo valor estimado para 2023 e 2024. Os três anos seguintes representarão um esforço maior: 122,5 milhões em 2026 e 176,4 milhões em 2027 e 2028, para se chegar a 2029 com um encargo de 98 milhões.
A seguir ao Conselho de Ministros, Pedro Nuno Santos disse esperar que o concurso fosse lançado "o mais depressa possível", para se conseguir a adjudicação no final de 2022. "Teremos sempre três anos e meio a quatro anos para ter o primeiro comboio a ser entregue", disse ainda o ministro, acrescentando que começarão a rolar em 2026 e que, em 2029, estarão todos em circulação.
