O Governo decidiu alterar a estrutura de financiamento do investimento na aquisição e manutenção de 18 novas composições de material circulante para o Metro do Porto. Além das verbas já previstas pelo Fundo Ambiental, em 2023 esta compra contará também com quase 26 milhões do POSEUR.  

A despesa com um montante global de 56,1 milhões de euros tinha já sido autorizada, sendo previsto o financiamento exclusivo por parte do Fundo Ambiental, através de transferências no montante mínimo anual de 3,8 milhões de euros, podendo ocorrer financiamento intercalar.

"Verificando-se a possibilidade de o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) financiar parte deste investimento, importa rever a respetiva estrutura de financiamento, permitindo reduzir a contribuição financeira do Fundo Ambiental", refere o Governo na resolução do Conselho de Ministros de 11 de maio, publicada esta segunda-feira em Diário da República.

A compra de 18 novas carruagens para o Metro do Porto prevê um investimento de 19,2 milhões até 2022, 30,4 milhões em 2023 e 876 mil euros em 2024. O Governo diz agora que os encargos financeiros com a aquisição deste novo material circulante "são financiados em 2023 por verbas do POSEUR, no montante de 25,8 milhões de euros". O valor restante poderá vir do Fundo Ambiental, de empréstimo junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) ou de receitas da Metro do Porto.

No entanto, "as verbas do POSEUR ser reforçadas em função das disponibilidades financeiras do programa, com a correspondente diminuição da contrapartida pública nacional", regere ainda a mesma resolução do Conselho de Ministros.