A Comissão Técnica Independente (CTI) recebeu centenas de opiniões sobre o relatório preliminar da avaliação ambiental do novo aeroporto de Lisboa.  Maria Rosário Partidário assegura que o relatório será "revisto e melhorado com os esclarecimentos e contributos recebidos sempre que os mesmos se justifiquem". 

Em comunicado, o grupo liderado por Maria Rosário Partidário adiantou que até 26 de janeiro, data que terminou a consulta pública, "foram recebidas, através do portal Aeroparticipa, 1.669 novas entradas, 78 opiniões, 1.141 argumentos e 137 comentários. Foram ainda recebidos 58 contributos, por e-mail, com envio de pareceres". 

A título de comparação, no relatório da segunda fase da análise, sobre os fatores críticos para a decisão, foram recebidos 16 emails e no total foram contabilizados 232 comentários. Como Maria Rosário Partidário tinha explicado ao Negócios, cada um dos comentários já recebidos via correio eletrónico pode ser único ou incluir várias dezenas na mesma pronúncia. Por isso, os números não são exatamente comparáveis.

Agora, depois de avaliar a "racionalidade, o mérito, a oportunidade e a pertinência técnica de cada um dos muitos contributos recebidos, elaborará o relatório final de opções estratégicas para o aumento da capacidade aeroportuária da região de Lisboa, concluindo assim o mandato que lhe foi designado", lê-se no mesmo documento. 

Recorde-se que o relatório preliminar , apresentado a 5 de dezembro, apontou o Campo de Tiro de Alcochete como a melhor opção, a par da Portela, até serem construídas pelo menos duas pistas na nova infraestrutura. Vendas Novas foi a outra opção considerada viável, no mesmo modelo dual provisório, tendo excluído assim soluções como o Montijo e Santarém. Conclusões que já foram alvo de críticas pelos promotores de Santarém e pela ANA - Aeroportos.

Para Maria do Rosário Partidário, coordenadora-geral da CTI, "este processo representou mais uma oportunidade para todos os cidadãos e entidades interessadas terem voz num processo de enorme importância estratégica para o país", refere no comunicado enviado esta segunda-feira.

A responsável garante que o "relatório ambiental será revisto e melhorado com os esclarecimentos e contributos recebidos sempre que os mesmos se justifiquem à luz dos princípios que ponderaram à avaliação estratégica ao longo de todo o processo".

Quanto à data de entrega ao Governo do relatório final, a CTI prefere não se comprometer com uma data de entrega do relatório final ao Governo, que terá a última palavra sobre a localização da nova infraestrutura. Como Maria Rosário Partidário tinha dito ao Negócios, "o prazo depende das pronúncias e comentários que recebermos e da complexidade das análises para resposta e formulação do relatório final".

A entrega do documento chegou a estar prevista, inicialmente, até ao final de 2023 ou início de janeiro deste ano. Porém, as "dificuldades administrativas e burocráticas" na contratação de estudos levou a um atraso de dois ou três meses, como explicou em julho de 2023 Maria Rosário Partidário. Recentemente, o prazo da consulta pública também foi prorrogado por mais cinco dias úteis.

A decisão final sobre a localização do novo aeroporto será sempre política, e como o atual Governo está em gestão o dossiê será definido pelo futuro executivo