Os deputados da comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas aprovaram esta quarta-feira por unanimidade a audição do presidente da ANA - Aeroportos, Jorge Ponce de Leão, assim como dos principais responsáveis da Autoridade da Concorrência (AdC), Margarida Matos Rosa (na foto), e da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), Luís Ribeiro, sobre as ligações aéreas com a Madeira.

As audições foram requeridas pelo PS na sequência de uma entrevista de Ponce de Leão ao Negócios, em que o responsável da gestora dos aeroportos nacionais faz referência à existência de "cartelização" entre a Easjyjet e a TAP nas ligações aéreas entre Lisboa e a Madeira.

Ao Negócios, Carlos Pereira, deputado e vice-presidente do grupo parlamentar socialista, considerou, na semana passada, que a declaração do presidente da ANA é "muito grave", entendendo assim exigir esclarecimento de todas as partes, incluindo os reguladores.

A acusação do presidente da ANA "revela que não tem havido nenhuma fiscalização" nesta rota, disse ainda o deputado, salientando que ele próprio defende há muito a entrada de um terceiro operador, de forma a baixar o preço dos bilhetes.

Jorge Ponce de Leão veio esclarecer na passada sexta-feira que usou de forma metafórica a expressão "cartelizada" para se referir à oferta de voos existentes entre Lisboa e a Madeira, disponibilizada pelo Easyjet e a TAP.

O presidente da ANA garantiu que a expressão "oferta cartelizada", usada na entrevista ao Negócios, não representa "a denúncia da prática de uma concertação em sentido próprio entre as operadoras da rota do Funchal".

"Não foi esse o alcance nem a intenção das minhas palavras que, de forma metafórica e talvez inapropriada, se limitavam a constatar uma situação de mercado em que, existindo uma procura com elasticidade limitada pelas circunstâncias e uma oferta condicionada, conduz na prática a um mercado distorcido pelos próprios mecanismos do funcionamento deste", acrescentou.