O secretário de estado das Infra-estruturas, Guilherme d'Oliveira Martins, disse esta quarta-feira esperar que em meados de Maio o Governo inicie o 'closing' da operação acordada com a Atlantic Gateway e que vai permitir ao Estado ter 50% da TAP.

O governante explicou que, com a conclusão da oferta pública de venda (OPV) de 5% da companhia destinada a trabalhadores, aprovada terça-feira em Conselho de Ministros, faltará a assinatura dos contratos e a aprovação da operação por parte da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).

Oliveira Martins disse ainda que já há conversações em curso com a Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman - que ficarão com 45% da TAP mais as acções que não forem vendidas na OPV aos trabalhadores - sobre a futura composição do conselho de administração da companhia aérea, mas escusou-se a avançar pormenores.

O governante também não quis comentar a continuidade de Fernando Pinto como CEO da TAP, mas salientou que o Executivo defende a "estabilidade" da companhia aérea. Lembrou, ainda assim, que "é um histórico" mas remeteu para breve o anúncio dos restantes nomes.

O próximo conselho de administração da TAP será composto por 12 elementos, seis dos quais serão indicados pelo Estado. Um deles será o chairman, cargo que irá ser ocupado por Miguel Frasquilho. Também Diogo Lacerda Machado irá integrar a administração da companhia aérea.

A Atlantic Gateway adquiriu, ainda em 2015, 61% da TAP no âmbito do processo de privatização, mas o Governo de António Costa quis renegociar com os privados uma reversão parcial da operação de forma a que o Estado ficasse com 50%.

Para isso, foi necessária uma renegociação com os bancos financiadores da companhia aérea e terá de ser concluída a OPV antes do fecho do negócio.

Já o regulador da aviação civil só terá de ser notificado após a conclusão da operação e tem 90 dias para se pronunciar sobre o cumprimento das regras europeias em matéria de propriedade e controlo de companhias aéreas.