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Ambiente decide esta quarta-feira aeroporto do Montijo
A Agência Portuguesa do Ambiente irá pronunciar-se hoje sobre o aeroporto do Montijo. Caso dê luz verde, deverá também revelar as medidas de mitigação dos impactos causados por este projeto.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai tomar a decisão final sobre a avaliação de impacte ambiente ao projeto para o aeroporto complementar do Montijo até ao final desta quarta-feira, 30 de outubro, último dia do prazo previsto legalmente.
A expectativa é que a entidade liderada por Nuno Lacasta viabilize ambientalmente o projeto que vai permitir aumentar a capacidade aeroportuária da região de Lisboa, ainda que determinando medidas mitigadoras dos impactes negativos identificados, designadamente em matéria de avifauna e de ruído.
A ANA – Aeroportos de Portugal deverá encarar com naturalidade a aplicação de medidas de mitigação, até porque esta prática é normal em obras de grande envergadura. Aconteceu, por exemplo, com a construção das barragens e da ponte Vasco da Gama, precisamente nas imediações do futuro aeroporto do Montijo.
Caso a APA dê luz verde ao aeroporto com as referidas medidas de mitigação, a ANA terá de avaliar o seu impacto financeiro, tendo 10 dias para responder às exigências colocadas pela APA, aceitando-as, propondo alternativas, ou, num cenário extremo, rejeitando-as, o que faria com que o processo voltasse à estaca zero.
No Parlamento, em setembro, o presidente da APA afirmou que esta não seria a primeira nem será a última vez em que a comissão de avaliação e a decisão final podem identificar "medidas que podem completar existentes, substituir existentes ou medidas novas".
O estudo de impacte ambiental apresentado pela ANA este ano apontou várias ameaças para a avifauna, assim como efeitos negativos sobre a saúde da população por causa do ruído. Os autores dos estudos consideraram que os impactes sobre as aves do estuário do Tejo "são mesmo considerados como os mais significativos do projeto".
Relativamente à questão do ruído uma das medidas de mitigação que foi proposta passava pelo isolamento sonoro de fachadas de edifícios – habitacionais, escolares, hospitalares ou espaços de lazer – que se situem dentro da área mais perturbada e pela adoção de procedimentos de aterragem e descolagem menos ruidosos.
