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Sandra Maximiano diz que já recebeu "luz verde" da CReSAP para presidir Anacom
Economista e professora no ISEG foi informada pelo Ministério das Infraestruturas de que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública já deu parecer positivo ao seu nome. "O processo já está com o Ministério dos Assuntos Parlamentares", revelou ao Negócios.
A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) já deu parecer positivo ao nome de Sandra Maximiano para a presidência da Anacom, revelou a economista ao Negócios. Recorde-se que a investigadora e professora no ISEG foi a escolhida pelo Governo para substituir João Cadete de Matos como presidente do regulador.
A "luz verde" da CReSAP, avançada inicialmente pelo Eco e entretanto confirmada pelo Negócios, foi transmitida a Sandra Maximiano pelo Ministério das Infraestruturas, que tutela o setor das comunicações.
A "luz verde" da CReSAP, avançada inicialmente pelo Eco e entretanto confirmada pelo Negócios, foi transmitida a Sandra Maximiano pelo Ministério das Infraestruturas, que tutela o setor das comunicações.
"O processo já está com o Ministério dos Assuntos Parlamentares", revelou ainda Sandra Maximiano.
Além do parecer positivo da CReSAP, os estatutos da Anacom preveem que os membros do conselho de administração sejam "designados por resolução do Conselho de Ministros, após audição da comissão competente da Assembleia da República", o que significa que o nome de Maximiano tem ainda de passar pelo crivo da Assembleia da República.
E isso não deverá acontecer antes da aprovação do Orçamento do Estado para 2024, que está marcada para 29 de novembro, segundo sabe Sandra Maximiano. Isto porque não há audições sobre temas além do orçamento até a aprovação deste.
Apesar do parecer positivo da CReSAP, a economista admite que a crise política nacional - que levou o Presidente dA República a dissolver a Assembleia da República e marcar eleições antecipadas para março -gera muita incerteza sobre o "timing" de aprovação. Acredita, contudo, que "há alguma urgência" em indicar quem será a nova presidente da Anacom, uma vez que o mandato de Cadete de Matos terminou em agosto. Além disso, o mandato de João Miguel André Monteiro Coelho, vice-presidente do regulador, também termina no final deste ano.
Tal como avançou o Negócios, o convite a Sandra Maximiano para a presidência da Anacom foi endereçado pelo ministro das Infraestruturas, João Galamba, mas foi uma escolha do primeiro-ministro, António Costa.
Apesar de não ter qualquer ligação à área das comunicações, o nome é consensual entre PS e PSD, tendo sido validado junto dos sociais-democratas.
