"Em 2013 verificou-se novamente um decréscimo das receitas da indústria (de telecomunicações), mas o investimento está a começar a crescer", de acordo com o relatório sobre os mercados de telecomunicações e regulamentação da UE, publicado esta terça-feira, pela Comissão Europeia.

Na análise feita aos últimos dois anos, a Comissão Europeia conclui que a utilização dos serviços de telefonia tradicional "está a diminuir, enquanto os serviços Internet (VoIP) se estão a tornar cada vez mais populares".

O aumento da utilização da Internet também está a impulsionar o tráfego de dados que "está a crescer rapidamente".

No período em análise por Bruxelas, "os preços das chamadas móveis de voz e dos serviços de dados são mais elevados na UE do que nos EUA e a utilização das comunicações móveis é mais elevada nos EUA". Quanto à justificação o relatório refere que deve-se ao facto da "receita média por utilizador" ser mais elevada nos Estados Unidos.

No que concerne às autorizações das faixas específicas de espectro, o relatório concluiu que "apenas a Dinamarca, a Alemanha, a Letónia e Malta cumpriram o objectivo de 2012, enquanto os restantes fizeram-no em 2013".

"O atraso na atribuição da faixa dos 800 MHz retardou significativamente a implantação das comunicações móveis 4G em toda a UE", acrescenta a mesma fonte.

Para Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia, a UE ainda está "claramente ainda muito longe de ser um verdadeiro mercado único", no que concerne às telecomunicações. "Temos de reduzir a burocracia e precisamos de uma acção regulamentar mais coerente, tanto a nível nacional como da UE, para construir esse mercado único".

"O relatório revelou também que o acesso a uma infraestrutura de telecomunicações passiva é fragmentado, complexo e moroso em alguns Estados-Membros, nomeadamente na Bélgica, Bulgária, República Checa, França, Luxemburgo, Malta e Polónia.", detalhou Bruxelas, em comunicado.

No que toca ao consumidor, "verificam-se diferenças substanciais entre os Estados-Membros em matéria de tarifas grossistas para a portabilidade dos números, ou seja, o custo cobrado a um concorrente pela transferência de um número de assinante.

Banda larga".