A portuguesa Pharol, accionista de referência da Oi com 22,7% do capital, acredita que os seus representantes não serão afastados da administração da operadora brasileira, já que os esforços que estão a ser feitos nesse sentido contrariam os estatutos da empresa e carecem de base legal.

A certeza é manifestada por um administrador da Pharol, não identificado e citado pela agência Bloomberg, a pouco mais de uma semana da data prevista para a assembleia geral de accionistas, 8 de Setembro – marcada a pedido da Société Mondiale Investimento em Acções, accionista minoritário da operadora – para votar a saída dos administradores portugueses da Oi e agir legalmente contra eles.

Entre os nomes contestados pelo accionista da operadora brasileira estão Rafael Mora, Nuno Vasconcellos, Palha da Silva, Pedro Morais Leitão, João Vicente Ribeiro, João Castro, Pedro Guterres, Maria do Rosário Pinto Correia e André Navarro.

Segundo o mesmo administrador referido pela Bloomberg, a Pharol negociou no ano passado o direito de ter administradores na Oi até ao final do primeiro semestre de 2018, limitando em troca o seu voto a 15%. Um acordo que integrará os estatutos da empresa e que não pode ser alterado, defende.

O responsável acrescenta que um possível processo judicial contra os actuais administradores portugueses não tem cabimento legal, uma vez que estes não ocupavam o cargo na altura em que ocorreram os factos invocados pela Société Mondiale.

Já a Societé Mondiale, em declarações à agência, argumenta que os representantes da Pharol podem ser substituídos em qualquer altura e que podem ser processados porque na altura dos factos trabalhavam para a Pharol.

A 10 de Agosto a Pharol, em resposta à intenção manifestada pelo accionista minoritário de convocar a AG, dava conta da "eleição legítima" da administração da Oi "em Setembro de 2015 com mais de 80% dos votos para mandato até a aprovação de contas do exercício de 2017" e da ratificação maioritária, em Julho, de todos os actos praticados pela administração, incluindo o pedido de recuperação judicial de que a Oi é alvo.

A empresa liderada por Palha da Silva argumentava ainda que qualquer alteração de controlo ou de conselheiros depende da aprovação do juiz da recuperação judicial (que tem ainda de decidir a realização da AG a 8 de Setembro) e acusava "um grupo específico de accionistas" de levar a cabo "manobras judiciais e administrativas" que criam "instabilidade para a companhia."

A Pharol encerrou a sessão a cair 0,55% em Lisboa para 0,182 euros, ao passo que a Oi valorizou mais de 3% em São Paulo, numa sessão positiva para a bolsa brasileira, marcada pela intervenção final de defesa da Presidente suspensa Dilma Rousseff no processo para a sua destituição.