Notícia
Oi e Pharol fazem as pazes
A Oi e a Pharol chegaram a acordo para encerrar todos os litígios judiciais no Brasil e em Portugal.
A Oi e a Pharol chegaram a acordo para porem fim a todos os litígios entre as duas companhias, anunciou a Oi.
No âmbito do acordo, extinguem-se todos os litígios. O acordo foi aprovado pelos dois conselhos de administração: da Oi e da Pharol.
A Oi vai pagar à Pharol 25 milhões de euros, que terão de ser utilizados na subscrição do aumento de capital que a Oi está a realizar.
A Pharol garante, ainda, a entrega por parte da Oi de 33,8 milhões de ações da Oi que estão em tesouraria, além de a Oi se comprometer a pagar todos os custos com garantias judiciais relativamente a processos em Portugal.
Fica ainda a Oi comprometida a fazer um depósito em contas da Pharol de um montante suficiente para perdas de contigências tributárias relacionadas com a Unitel, caso esta operadora seja vendida pela brasileira Oi.
Já a Pharol compromete-se a votar favoravelmente nas assembleias-gerais da Oi em todos os pontos relacionados com o plano de recuperação judicial. E assume que estará alinhada com a operadora brasileira "na implementação do plano de recuperação judicial aprovado e homologado em todas as instâncias".
Além disso a Oi garante que terá um elemento na administração da Pharol. Conforme o Negócios noticiou, estava a haver um sprint final para eleger a administração, com conversações entre as partes. A não nomeação de um administrador na Pharol "é condição de rescisão do presente acordo", lê-se no comunicado da Oi.
Este acordo fica, agora, dependente da sua homologação por parte do juiz de recuperação judicial da Oi.
A Pharol já fez o mesmo comunicado junto da CMVM, realçando que "a Oi e seu acionista Pharol/Bratel, após negociações, chegaram a um consenso para encerramento e extinção de todo e quaisquer litígios judiciais e extrajudiciais no Brasil, Portugal e em todos os diferentes países aonde existem discussões envolvendo empresas dos dois Grupos".
(Notícia atualizada com mais informações)
No âmbito do acordo, extinguem-se todos os litígios. O acordo foi aprovado pelos dois conselhos de administração: da Oi e da Pharol.
A Pharol garante, ainda, a entrega por parte da Oi de 33,8 milhões de ações da Oi que estão em tesouraria, além de a Oi se comprometer a pagar todos os custos com garantias judiciais relativamente a processos em Portugal.
Fica ainda a Oi comprometida a fazer um depósito em contas da Pharol de um montante suficiente para perdas de contigências tributárias relacionadas com a Unitel, caso esta operadora seja vendida pela brasileira Oi.
Já a Pharol compromete-se a votar favoravelmente nas assembleias-gerais da Oi em todos os pontos relacionados com o plano de recuperação judicial. E assume que estará alinhada com a operadora brasileira "na implementação do plano de recuperação judicial aprovado e homologado em todas as instâncias".
Além disso a Oi garante que terá um elemento na administração da Pharol. Conforme o Negócios noticiou, estava a haver um sprint final para eleger a administração, com conversações entre as partes. A não nomeação de um administrador na Pharol "é condição de rescisão do presente acordo", lê-se no comunicado da Oi.
Este acordo fica, agora, dependente da sua homologação por parte do juiz de recuperação judicial da Oi.
A Pharol já fez o mesmo comunicado junto da CMVM, realçando que "a Oi e seu acionista Pharol/Bratel, após negociações, chegaram a um consenso para encerramento e extinção de todo e quaisquer litígios judiciais e extrajudiciais no Brasil, Portugal e em todos os diferentes países aonde existem discussões envolvendo empresas dos dois Grupos".
(Notícia atualizada com mais informações)
