Notícia
Huawei Portugal avança para tribunal contra exclusão do 5G
A Huawei Portugal espera "reparar as múltiplas violações dos seus direitos" trazidas pela deliberação da Comissão de Avaliação de Segurança, bem como "o seu significativo impacto negativo para a empresa e os seus parceiros".
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A Huawei Portugal avançou com uma ação administrativa na justiça contra a deliberação da Comissão de Avaliação de Segurança que pode afastar a tecnológica chinesa da rede de 5G nacional.
A ação, que deu entrada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa a 31 de agosto, foi interposta "contra a deliberação 1/2023 e documentos relacionados relativos aos equipamentos 5G, emitidos pela Comissão de Avaliação de Segurança".
Em causa está a deliberação que classifica como "alto risco" para a segurança das redes e serviços nacionais a o uso de equipamentos e serviços de fornecedores que, entre outros critérios, sejam de fora da União Europeia, NATO ou OCDE".
Apesar de em algum momento ser referido o nome de qualquer empresa ou país, a gigante chinesa é o primeira a surgir em mente, uma vez que os Estados Unidos insistem há vários anos para que os países aliados reduzam a dependência tecnológica da China.
A informação relativa à ação administrativa foi avançada pelo Eco e confirmada ao Negócios pela Huawei Portugal que, por esta via, "pretende salvaguardar a proteção dos seus interesses legítimos e dos seus direitos legais, enquanto empresa legalmente estabelecida em Portugal, esperando reparar as múltiplas violações dos seus direitos trazidas pela deliberação, bem como o seu significativo impacto negativo para a empresa e os seus parceiros".
"A Huawei Portugal está confiante de que o tribunal irá analisar a deliberação e repor a legalidade, considerando as múltiplas preocupações jurídicas suscitadas na nossa ação", refere, na mesma resposta escrita.
"A Huawei Portugal tem prestado um contributo indelével para o desenvolvimento do País, desde há quase 20 anos, e continua empenhada em trabalhar com os seus parceiros, em benefício do ecossistema português das tecnologias de informação e comunicação e da sociedade portuguesa, como um todo", reforça.
A deliberação da Comissão de Avaliação de Segurança foi recebida com surpresa junto do setor e até da própria Huawei, que garantiu ao Negócios que "não teve conhecimento prévio desta publicação e está a procurar reunir mais informação junto das autoridades competentes".
A ação, que deu entrada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa a 31 de agosto, foi interposta "contra a deliberação 1/2023 e documentos relacionados relativos aos equipamentos 5G, emitidos pela Comissão de Avaliação de Segurança".
Apesar de em algum momento ser referido o nome de qualquer empresa ou país, a gigante chinesa é o primeira a surgir em mente, uma vez que os Estados Unidos insistem há vários anos para que os países aliados reduzam a dependência tecnológica da China.
A informação relativa à ação administrativa foi avançada pelo Eco e confirmada ao Negócios pela Huawei Portugal que, por esta via, "pretende salvaguardar a proteção dos seus interesses legítimos e dos seus direitos legais, enquanto empresa legalmente estabelecida em Portugal, esperando reparar as múltiplas violações dos seus direitos trazidas pela deliberação, bem como o seu significativo impacto negativo para a empresa e os seus parceiros".
"A Huawei Portugal está confiante de que o tribunal irá analisar a deliberação e repor a legalidade, considerando as múltiplas preocupações jurídicas suscitadas na nossa ação", refere, na mesma resposta escrita.
"A Huawei Portugal tem prestado um contributo indelével para o desenvolvimento do País, desde há quase 20 anos, e continua empenhada em trabalhar com os seus parceiros, em benefício do ecossistema português das tecnologias de informação e comunicação e da sociedade portuguesa, como um todo", reforça.
A deliberação da Comissão de Avaliação de Segurança foi recebida com surpresa junto do setor e até da própria Huawei, que garantiu ao Negócios que "não teve conhecimento prévio desta publicação e está a procurar reunir mais informação junto das autoridades competentes".
