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Huawei contesta decisão espanhola de exclusão no 5G

Em causa está o concurso lançado por Espanha para levar a rede 5G às áreas rurais, que dita que os operadores não possam recorrer a fornecedores que tenham sido classificados como de alto risco por Espanha.

10.º Huawei: 65,08 mil milhões de dólares
Hannibal Hanschke/Reuters
09 de Outubro de 2023 às 20:04
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A Huawei avançou em tribunal contra uma decisão do governo espanhol que pode ditar que a fabricante chinesa seja excluída de concorrer a apoios públicos no 5G. Em causa está o concurso lançado por Espanha para levar esta rede às áreas rurais, segundo noticia o El País.

O país vizinho alocou cerca de 500 milhões de euros para este fim, mas alertou que fornecedores considerados de "alto risco" seriam excluídos. Esta decisão levou a empresa chinesa a avançar com uma ação judicial através da sua unidade espanhola para contestar a medida, alegando que a exclusão de determinados fornecedores não só é contra a lei, como é desproporcional e tem por base motivos políticos.

"O artigo em questão interfere com a liberdade dos operadores de escolherem o melhor fornecedor com base nos critérios objetivos que refletem requisitos comerciais, técnicos e de segurança. Ao invés, procura excluir determinados fornecedores com base em critérios políticos arbitrários", defendeu a Huawei, numa resposta enviada à Bloomberg.

No documento que dita as regras de acesso ao concurso, segundo o El País, estará escrito que "os equipamentos, componentes e integração de sistemas e softwares associados a elementos críticos da rede 5G não serão adquiridos a fornecedores que tenham sido classificados como de alto risco por Espanha".

O Ministério da Economia, a quem cabe a definição das regras, ainda não deu a conhecer a lista de fornecedores proibidos, mas a decisão acontece numa altura em que a Comissão Europeia está a intensificar a pressão para que os Estados-membros reduzam a exposição das redes críticas à China. Bruxelas avançou, aliás, com a exclusão da Huawei e da ZTE das suas próprias redes internas, em junho.

Recorde-se que também a Huawei Portugal avançou com uma ação em tribunal contra a deliberação da Comissão de Avaliação de Segurança que pode afastar a tecnológica chinesa da rede de 5G nacional. Em causa está o documento que classifica como "alto risco" para a segurança das redes e serviços nacionais o uso de equipamentos e serviços de fornecedores que, entre outros critérios, sejam de fora da União Europeia, NATO ou OCDE".

À semelhança da situação em Espanha, a deliberação portuguesa não menciona vendedores específicos, mas rapidamente fez surgir em mente o nome de empresas chinesas como a Huawei, uma vez que os Estados Unidos insistem há vários anos para que os países aliados reduzam a dependência tecnológica da China.
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