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Compensar operadores por exclusão da Huawei "não está em cima da mesa", diz Galamba

O ministro das Infraestruturas deixou esta quarta-feira claro que, à data, o Estado não tenciona compensar os operadores pelos custos de uma eventual exclusão dos equipamentos da empresa chinesa das redes 5G. Realçou, contudo, que "diálogo continua".

Alexandre Azevedo
25 de Outubro de 2023 às 19:23
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O Governo não prevê compensar os operadores pela possível exclusão da Huawei das redes nacionais 5G. A informação foi transmitida esta quarta-feira pelo ministro das Infraestruturas, João Galamba, que tutela o setor. 

"Neste momento não está em cima  da mesa", respondeu aos jornalistas, à margem de um evento da Altice Portugal, quando confrontado sobre se esta era uma hipótese. "Mas temos mantido um diálogo com os operadores e esse diálogo continua", acrescentou, sinalizando que as conversações prosseguem.

Em causa está uma deliberação da Comissão de Avaliação de Segurança, que atua no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, conhecida no final de maio, que, entre outros pontos, classifica como de "alto risco" a utilização de equipamentos de empresas de outras geografias que não da Europa, dos Estados Unidos ou de outros países da OCDE nas redes 5G e prevê a imposição de restrições ou a exclusão de equipamentos destas empresas das redes nacionais.

A deliberação não refere nomes de empresas ou de países, mas o certo é que o caso da Huawei foi o primeiro a surgir na memória, nomeadamente porque a tecnológica chinesa foi banida das redes 5G em outros países, entre os quais o Reino Unido e a Suécia. No setor, fontes ouvidas pelo Negócios não tiveram pudor em afirmar que esta é uma deliberação "feita à medida" da Huawei. Aliás, a própria empresa chinesa reagiu como se esta fosse dirigida a si, ao avançar com uma ação administrativa na justiça contra a deliberação. 

Apesar de haver ainda muitos detalhes por conhecer, com uma parte da informação em "grau reservado", uma das questões que rapidamente se levantou foi a de quem pagaria os custos de uma possível remoção de equipamentos de empresas como a Huawei, uma vez que os operadores de telecomunicações já começaram a desenvolver as redes. As palavras de Galamba, agora conhecidas, deixam claro que este encargo deverá ficar para os operadores, uma vez que o Estado não equaciona assegurar o pagamento. 

O Negócios questionou os operadores de telecomunicações sobre as declarações do ministro das Infraestruturas, mas até à hora da publicação deste artigo não recebeu resposta. 

Fonte ouvida pelo Negócios, na altura em que a deliberação foi conhecida, explicou que uma possível exclusão de equipamentos pode ter custos a dois níveis: "Ter de comprar equipamentos mais caros e ter de substituir os já existentes, porque como grande parte do 5G está assente na rede do 4G será necessário substituir equipamentos de rede".

A implementação da deliberação cabe à Anacom, que já assumiu ter pedido às empresas de telecomunicações planos de implementaçãoda decisão da Comissão de Avaliação de Segurança.
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