A Autoridade da Concorrência (AdC) arquivou a investigação realizada aos tarifários tribais da TMN, Vodafone e Optimus, tendo concluído pela "não existência de indícios suficientes de uma prática restritiva da concorrência", lê-se na decisão de arquivamento, noticiada esta segunda-feira pelo "Diário de Notícias" e a que o Negócios já teve acesso. 

A Concorrência decidiu pelo arquivamento em Abril deste ano, mas só agora foi comunicado às operadoras.

A entidade liderada por Manuel Sebastião, confrontada com "manifestações de preocupação" analisou este mercado, nomeadamente na eventualidade de haver uma concertação de preços. Uma das denúncias foi feita pela Deco - Associação para a Defesa dos Consumidores.

Na decisão de arquivamento, a Concorrência esclarece que procedeu a diligências dentro das empresas e inquirindo colaboradoras das operadoras por não ter ficado esclarecida com as informações escritas prestadas. 

Depois da investigação, a Concorrência conclui que "não foram revelados à AdC quaisquer factores reais com base nos quais seja possível concluir pela probabilidade de àquele paralelismo [de preços] estar subjacente um acordo ou uma prática concertada restritivos da Concorrência". A Concorrência lembra que o paralelismo de preços não significa concertação. A mesma conclusão é referida em relação às alterações contratuais quase sinultâneas.