Joe Biden, o Presidente dos Estados Unidos, assinou esta quinta-feira legislação que pretende endurecer as restrições aplicadas às licenças para novos equipamentos requeridas por empresas que possam ser vistas como um risco para a segurança nacional. 

Esta legislação, intitulada "Secure Equipment Act of 2021", determina que a Comissão Federal das Comunicações, a FCC, terá de "adotar regras que clarificam que já não irá analisar ou aprovar qualquer autorização para equipamento que possa representar um risco inaceitável para a segurança nacional". 

Desta forma, esta legislação poderá endurecer as restrições que já estão a ser impostas a diversas empresas chinesas, com os exemplos mais conhecidos da Huawei e da ZTE. Desde a presidência de Donald Trump que estas empresas figuram na chamada "lista negra" dos EUA. 

De acordo com o comissário Brendan Carr, da FCC, esta entidade já aprovou mais de três mil pedidos à Huawei desde 2018, refere a agência Reuters. E, segundo este comissário, esta lei "irá garantir que equipamento inseguro de companhias como a Huawei e a ZTE não poderá mais ser inserido nas redes de comunicações da América", em declarações citadas pela Reuters.

A assinatura desta lei chega poucos dias antes de um encontro virtual entre Biden e Xi Jinping. 

Em junho, a FCC votou de forma unânime em avançar com um plano para banir equipamentos de empresas chinesas das redes de comunicações norte-americanas. E, como seria de esperar, este plano foi alvo de reprovação por parte de Pequim. 

Os oficiais chineses indicaram, na altura, que "os Estados Unidos, sem qualquer tipo de prova, estão ainda a abusar da segurança nacional e do poder estatal para suprimir companhias chineses". Esta tem sido, aliás, uma das afirmações referidas pela China ao longo desta onda de restrições nos EUA.