As declarações do presidente da Anacom sobre a futura avaliação dos actuais modelos do serviço universal dos postos públicos e das listas telefónicas – prestado pela Meo – não agradou a Altice.

Em reacção às afirmações de João Cadete de Matos feitas na quinta-feira durante um encontro com jornalistas, a dona da Meo diz, em comunicado, que "estranha e não compreende que assuntos de elevada importância para a população portuguesa sejam apresentados nos meios de comunicação social, sem prévia discussão detalhada nos fóruns próprios existentes para o efeito, nomeadamente entre o regulador e os operadores".

A operadora refere-se aos comentários do presidente do regulador sobre a "redução substancial ao longo dos anos" dos postos de telefone público, nem como das listas telefónicas. Cadete de Matos revelou ainda que actualmente as listas cobrem apenas 5% do total de assinantes de telefone fixo e, na sua opinião, este serviço coloca algumas questões de privacidade relacionadas com "a Meo ficar com os dados dos clientes dos outros operadores", sublinhando, contudo, "que nunca receberam queixas de ninguém". Porém, sugeriu estudar que estes dados pudessem ser trabalhados por uma entidade independente.

O presidente da Anacom referiu que não "têm nenhuma conclusão" sobre esta temática mas não fechou a porta à reavaliação dos actuais modelos destes serviços.

No mesmo comunicador, a Meo sublinha que "a prestação do serviço universal para as componentes de postos públicos e de listas telefónicas e serviço informativo de listas (118) tem sido assegurada, em cumprimento dos contratos celebrados com o Estado em 2014 e 2015". 

Além disso, "na sequência da participação na consulta pública lançada pela Anacom (em Junho de 2017) sobre o serviço universal, a Altice Portugal aguarda ainda pelas conclusões e recomendações que o regulador irá fazer ao Governo nesta matéria, aproveitando para sublinhar que existe uma franja da população para a qual estes serviços são, ainda, relevantes e essenciais para prevenir a exclusão social, que constitui a principal motivação para a existência do serviço universal", aponta.

A operadora aproveita ainda para relembrar que "os elevados investimentos que a Altice Portugal tem suportado na manutenção dos diversos equipamentos de postos públicos devido a constantes actos de vandalismo, o que tem merecido o apoio de vários Municípios e Juntas de Freguesia, conscientes da relevância destes serviços para muitos dos seus munícipes".

Quanto aos assinantes de serviços telefónicos fixos e móveis, diz que "têm o direito de figurar nas listas telefónicas e serviço informativo de listas (118), devendo para tal accionar essa preferência junto do seu prestador (ou prestadores) de serviço, a quem incumbe a responsabilidade e o dever de transmitir as informações relevantes sobre estes assinantes ao prestador do serviço universal".