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Taxa sobre gigantes digitais divide países europeus

Bruxelas vai apresentar no próximo ano novas regras para tributar gigantes como a Google ou o Facebook. A medida não está a gerar consenso entre os Estados-membros.

1- Google (2017) - 2.420 milhões de euros (abuso de posição)
Reuters
01 de Outubro de 2017 às 16:46
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A criação de uma taxa digital, que iria incidir maioritariamente sobre as gigantes norte-americanas como a Google e o Facebook, não está a gerar consenso entre os líderes europeus. O tema foi discutido na sexta-feira, na Estónia, numa cimeira que reuniu todos os membros da União Europeia para falar sobre os desafios do digital.

A Irlanda e o Luxemburgo foram alguns dos países que levantaram dúvidas sobre a eficácia deste novo imposto, cujos moldes ainda estão a ser definidos. "As pessoas lamentam que não exista um Google europeu, que não exista um Facebook europeu, ou um Linkedin europeu. Mas a minha opinião é que, se queremos que isto aconteça, não vai ser através de impostos e regulação pesados", disse o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, citado pela Reuters.


Por sua vez, o líder italiano, Paolo Gentiloni, defende que os países que concordem que as multinacionais digitais precisam de pagar mais impostos, devem avançar separadamente no âmbito do procedimento conhecido como "cooperação reforçada",  o que permite que um número mínimo de dez Estados-membros da UE aplique o imposto por conta própria.


Espanha tem outra visão sobre o tema. De acordo com o porta-voz do Governo espanhol, citado pela mesma agência de notícias, a melhor solução seria aplicar o mesmo regime em todos os países da UE. "Teremos de encontrar uma maneira de tributar. Não taxar mais, mas para tributar as empresas digitais", sublinhou, acrescentando que a criação de um imposto sobre o volume de negócios em vez de lucros poderia ser implementado por países individualmente, sem sequer recorrer a uma cooperação reforçada.


Apesar de os Estados-membros ainda não terem chegado a um acordo, já é certo que Bruxelas vai avançar com uma proposta para rever os impostos sobre os gigantes online. "A Comissão Europeia irá propor, no próximo ano, novas regras em matéria de tributação justa e efectiva, que garantam segurança jurídica e condições equitativas para todos", referiu Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, após a reunião.
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