Em causa, nesta investigação, estão cláusulas contratuais que obrigam as editoras a informar a Amazon sobre as condições comerciais oferecidas às empresas que concorrem com a distribuidora de livros digitais (e-books).

"A Comissão vai investigar, em particular, cláusulas nos contractos que Amazon tem com as editoras. Estas cláusulas requerem que as editoras informem a Amazon sobre condições mais favoráveis ou condições alternativas oferecidas a empresas concorrentes e/ou a oferta dessas mesmas condições à Amazon", pode ler-se no comunicado da Comissão Europeia.

A Comissão receia que estas cláusulas limitem a escolha do consumir e limitem a capacidade de concorrência desenvolver produtos ou serviços inovadores.

Se confirmadas as suspeitas da Comissão, este comportamento da Amazon pode violar as leis da concorrência da UE, que proíbem o abuso de posição dominante no mercado.

Esta não é a primeira vez que a Comissão Europeia investiga o sector dos e-books. Em Dezembro de 2011, a Comissão abriu uma investigação por suspeita de práticas de concertação de preços por parte de cinco editoras internacionais (Penguin Random House, Hachette Livres, Simon & Schuster, HarperCollins e a Georg von Holtzbrinck Verlagsgruppe) e da Apple no mercado europeu. O processo ficou concluído um ano depois. As empresas propuseram à Comissão novas medidas que respondiam aos receios europeus e repunham as condições adequadas ao mercado, noticiou, à data, o Tek.