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Loja do Cidadão para PME chega a 21 cidades portuguesas
O Espaço Empresa prepara-se para chegar a vários concelhos, sobretudo no Norte e Centro, após ter sido testado nos últimos meses em Abrantes, Ansião e Leiria. Saiba quais os municípios que participam neste projecto.
As empresas de 21 municípios portugueses vão passar a ter no seu próprio concelho um ponto único de acesso a informação e aos serviços disponibilizados pela administração central e local, incluindo processos de licenciamento, cumprimento de obrigações, oportunidades de investimento ou candidaturas a fundos comunitários. É uma espécie de Loja do Cidadão para as PME.
Quase um ano após o arranque, em Junho de 2017, de três projectos-piloto em Leiria, Abrantes e Ansião, o "Espaço Empresa", incluído no programa Simplex+, chega nesta segunda fase a 21 localizações, sobretudo no Norte e Centro do país: Abrantes, Ansião, Beja, Bragança, Castelo Branco, Famalicão, Fundão, Guarda, Guimarães, Lagos, Oliveira do Bairro, Ourém, Paços de Ferreira, Portalegre, Santarém, São João da Madeira, Tavira, Tondela, Valongo, Viana do Castelo e Vila Real.
Segundo informou o IAPMEI, que lidera este projecto em parceria com a AICEP e com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), na segunda-feira, 9 de Abril, são assinados protocolos com 21 autarquias para abrir estes espaços. A ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, o ministro da Economia, Caldeira Cabral, e a secretária de Estado da Indústria, Ana Teresa Lehmann, estão confirmados no evento agendado para a Comunidade Intermunicipal do Oeste, nas Caldas da Rainha.
Este projecto na administração pública, que agora ganha escala com a participação autárquica, precisa de um "backoffice célere e eficaz", frisa o instituto liderado por Jorge Marques dos Santos, que sublinha a mobilização dos organismos a nível nacional, regional e local. No total são 26 as entidades do Estado na retaguarda a este projecto, pertencentes às tutelas da Justiça, Turismo, Administração Interna, Segurança Social, Trabalho, Ambiente, Agricultura ou Planeamento e Infra-estruturas.
A expansão do Espaço Empresa, num modelo de colaboração com municípios e associações empresariais, já estava planeada desde o lançamento das três experiências nos distritos de Leiria e Santarém. Na altura, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, salientou que, por via deste acordo de coordenação, estas três entidades públicas que prestam serviços às empresas podem "dar uma resposta única sem estar sempre a dizer ao empresário que para resolver mais esse problema tem de se dirigir a outra entidade ou local".