QUE PROJECTOS PODEM SER APRESENTADOS?

O concurso para incentivos à qualificação visa apoiar projectos de associações de PME no domínio da inovação na gestão, das tecnologias de informação e da criação de marcas. Já o concurso relativo à internacionalização dirige-se a projectos conjuntos de PME na promoção e marketing internacional e na ampliação do acesso a novos mercados. Cada candidatura deve abranger pelo menos 10 PME e ser executada num prazo de dois anos.

QUE REGIÕES PODEM BENEFICIAR?

Em ambos os concursos, os apoios (70 milhões de euros para a internacionalização e 25 milhões para a qualificação de PME) estão limitados a candidaturas provenientes das regiões Norte, Centro e Alentejo.

QUAIS AS DESPESAS ELEGÍVEIS?

São elegíveis os custos ligados ao projecto, como "software", consultoria externa, patentes e custo de participação em feiras. Não são elegíveis despesas realizadas entre as entidades parceiras na candidatura nem custos de rotina da empresa. Os custos devem ser posteriores à data da candidatura. Mas os apoios apenas cobrem 50% das despesas elegíveis.  

QUAL O VALOR QUE SERÁ FINANCIADO?

No concurso de qualificação de PME estão disponíveis verbas de até 3 milhões de euros para cada projecto conjunto (sendo que não podem exceder os 50 mil euros por empresa participante). No concurso da internacionalização de PME cada projecto conjunto pode arrecadar até 7,5 milhões de euros (num máximo de 100 mil euros por cada empresa).

COMO PODE CANDIDATAR-SE?

Para se candidatar tem de se registar no Balcão 2020, uma plataforma electrónica que permitirá a qualquer empresário candidatar os seus projectos a fundos comunitários sem sair do escritório. O Balcão 2020 exige uma autenticação através do cartão do cidadão, da "chave móvel digital" ou de outra forma de certificação digital. A partir dessa plataforma poderá actualizar os dados de registo, submeter candidaturas a concursos já lançados e consultar o estado dessas candidatura.