O Governo português anunciou esta quinta-feira a criação de uma nova linha de crédito de 500 milhões de euros destinada às empresas que operam ou exportam para Angola.

Quem pode aceder à linha de crédito?

De acordo com fonte oficial do Executivo, terão acesso a esta linha de crédito todas as empresas com depósitos em kwanzas provenientes das suas actividades de exportação e que demonstrem necessidades de fundo de maneio.

Quais os valores disponíveis e onde se pode aceder?

Uma vez que o acesso ao montante máximo de 1,5 milhões de euros por empresa será feito através da banca comercial - com quem o Governo firmará protocolos para o efeito – as empresas interessadas terão de cumprir os critérios de risco dos bancos comerciais parceiros na distribuição da referida linha de crédito.

Quando está disponível?

O montante de 500 milhões de euros, que será gerido pela linha PME Crescimento, deverá estar disponível ainda durante este mês de Abril, sendo que o Executivo não afiança que será neste mês que a linha de crédito estará acessível aos interessados.

Para já a expectativa é a de que esteja disponível em Abril, estando a duração desta linha de crédito dependente do tempo que decorrer até que os 500 milhões de euros tenham sido atribuídos na totalidade.

Qual o custo?

No final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, o ministro da Economia, António Pires de Lima, revelou que "é evidente" que esta linha terá custos. O governante centrista especificou que "esta linha de crédito terá um custo que não será muito diferente dos que têm as linhas PME", elucidando depois que "os spreads das linhas PME crescimento andam entre os 2% e os 4%".

Qual a maturidade do crédito?

A maturidade dos empréstimos que as empresas venham a contrair junto dos bancos comerciais no âmbito da linha hoje anunciada será de dois anos, sendo o período de carência de um ano.

Como será atribuído o crédito?

A forma como este apoio às empresas será atribuído estará dependente de "dois sistemas de contragarantias mútuas", disse Pires de Lima sem adiantar pormenores.

Por fim, tendo em conta que o Executivo luso pretende apoiar as empresas neste "momento especial", não se sabendo ainda qual a real extensão e duração dos impactos provocados pela desvalorização do preço do petróleo, que ao longo de 2014 caiu perto de 50%, no mercado angolano, Pires de Lima afiançou que o Governo estará disponível para, a seu tempo, analisar se será "necessário activar algum instrumento [de ajuda] adicional".