A Tesla Motors tem estado na boca dos portugueses, e há até um movimento da sociedade civil para que o grupo de Elon Musk instale em Portugal uma fábrica de baterias para os seus carros eléctricos. Mas não é só aí que os destinos da Tesla se cruzam com Portugal: no nosso país há quatro empresas diferentes que disputam o nome da marca.

Uma delas é, naturalmente, a norte-americana Tesla Motors, que conseguiu há alguns anos o registo de marca internacional para o nome Tesla. Este abrange vários países, entre eles Portugal, para as categorias de automóveis e de serviços de reparação e aluguer de automóveis.

Acontece que há outras empresas que usam a mesma marca, para outro tipo de produtos. Uma delas é a Tesla Holding AS, da República Checa, que actua no ramo dos sistemas de electrónica e comunicações para defesa. E depois há mais duas empresas, que querem a marca em Portugal, mas que não fabricam qualquer produto para os quais pedem o registo.

Uma delas é o Internet Group DOO, da Sérvia, que opera na área de marketing e comunicações, tendo feito pedidos em várias jurisdições para registar a marca Tesla. E, por último, uma sociedade ainda mais misteriosa, a Fashion International Limited, com sede em Londres, e sem actividade conhecida.

Vamos por partes, começando por esta última.

A Fashion International Limited fez um pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, em Janeiro, para registar a marca Tesla para utilização em várias categorias de produtos como serviços de comunicações, motores (excepto veículos terrestres) ou equipamentos de processamento electrónico de dados, entre outros. O mistério acerca da identidade e da intenção desta empresa adensa-se quando se pesquisa a sua morada. É exactamente o mesmo escritório londrino que alberga dezenas de empresas, e tem como um dos administradores Michael Gleissner, figura do entretenimento que tem gerado alguma polémica por ter tentado registar, nos últimos anos, inúmeras marcas e domínios da internet com as quais não terá ligação, segundo um artigo da World Trademark Review.

Acontece que este pedido de registo foi confrontado com a oposição da sérvia Internet Group, num processo que está em fase de análise. No entanto, o próprio Internet Group já tentou por várias vezes registar a marca em Portugal, sem sucesso. Além da marca Tesla, o Internet Group DOO tentou também registar um logótipo, com semelhanças ao da Tesla Motors. Na altura, a oposição veio da checa Tesla Holdings AS, a quem foi dada razão.

Ou seja, quanto ao último processo entrado, em confronto estão a Fashion International Limited - que pediu o registo - e o Internet Group - que se opôs - sem que qualquer dos grupos comercialize, aparentemente, qualquer produto com a marca Tesla em qualquer mercado. Para já, e no que toca a Portugal, a marca Tesla está protegida para a norte-americana Tesla Motors e para a checa Tesla Holdings AS, em relação a produtos distintos.

Mas então qual será a intenção destas outras empresas? O advogado português que representa a Fashion International diz não ter informação sobre se a empresa pretende introduzir qualquer produto com aquela marca, em Portugal. Por outro lado, uma especialista em propriedade intelectual, ouvida pelo Negócios, defende que não é certo que haja uma tentativa de associação aos automóveis da Tesla, até porque os pedidos de registo têm sido noutras categorias de produtos.

Mas, no meio deste processo todo, houve um episódio que levou mesmo a empresa norte-americana a apresentar uma contestação em Portugal. Em Setembro de 2014, um cidadão português quis registar a marca "Tesla Energy Batteries", incluindo entre os produtos protegidos as baterias de lítio. Então a empresa de Elon Musk opôs-se, tal como a Tesla Holding AS. Resultado: o registo foi recusado.

Quanto à Tesla Motors, está prometida para este ano a abertura de uma loja e centro de serviços em Lisboa. Não há ainda decisão quanto à fábrica de baterias na Europa, na qual Portugal está interessado.