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Entrada na Sport TV limita PT na compra de jogos
PT podia ser concorrente de Joaquim Oliveira na compra de direitos de transmissão de jogos de futebol. Entrada na Sport TV desincentiva.
A Portugal Telecom (PT) contabilizou, para efeitos de avaliação dos activos na fusão com a Oi, os 25% da Sport TV que ainda não detém. A operação foi anunciada em Dezembro de 2012, mas a sua concretização está difícil. O processo mantém-se na Autoridade da Concorrência (AdC) e sem desfecho positivo à vista.
A entidade liderada por António Ferreira Gomes voltou a propor a passagem a investigação aprofundada desta operação. O mesmo é dizer que considerou, numa primeira análise, que a concentração poderia resultar em problemas concorrenciais no mercado.
A cláusula de não concorrência tem suscitado dúvidas aos vários reguladores. Mas o negócio, também ele, levanta um conjunto de questões concorrenciais, como se pode ler no projecto de decisão da AdC de passagem a investigação aprofundada, a que o Negócios teve acesso. É que no âmbito desta operação a Sport TV passará a ser detida pelos dois principais distribuidores de televisão por subscrição, além de passar a integrar a empresa de Joaquim Oliveira, a PPTV, que detém os direitos televisivos de praticamente todos os clubes. A PPTV não tem, no entanto, os direitos do Benfica que optou por criar o seu canal para os jogos no Estádio da Luz.
A operação que junta PT e Zon Optimus na Sport TV, detentora dos direitos televisivos (até agora a Sport TV recomprava à PPTV esses direitos), afastará um potencial candidato à compra desses mesmos direitos: a PT. É o Benfica que o diz, no âmbito do processo: "A única forma de equilibrar o mercado e o poder negocial da PPTV seria através da entrada de um operador com capacidade para concorrer com a PPTV. Ora, um dos poucos operadores, ou o único, com capacidade para tal seria a PT".
A AdC reconhece que a PT poderia ter "um papel importante como potencial entrante, quer ao nível da aquisição de direitos de transmissão de conteúdos desportivos ‘premium’, quer ao nível da criação de canais com conteúdos desportivos". Ainda assim, a PT assumiu, junto da AdC, que não fez planos para criar canais "premium" e, garante, "não teve qualquer papel no lançamento do Benfica TV. Limitou-se a distribuir o referido canal". E foi nesta assunção pela PT – que não queria entrar na produção de conteúdos – que a AdC viu uma contradição, já que a operação visa, precisamente, a entrada da operadora na Sport TV, de conteúdos.
A AdC teme, ainda, que haja um incentivo da Zon e PT para não garantir as mesmas condições da Sport TV à Vodafone e Cabovisão e que haja maior probabilidade de as duas entidades coordenarem comportamentos.
Freamunde, Tondela, Trofense contra
O processo de concentração, que está a ser analisado pela Autoridade da Concorrência, tem dezoito contra-interessados, o mesmo é dizer, dezoito entidades que se opõem à operação que permite à PT entrar no capital da Sport TV, que fica com dois distribuidores de televisão por subscrição (PT e Zon) e com a entidade que detém os direitos televisivos (Controlinveste).
Além da Cabovisão e Vodafone, mostraram-se contra a operação a Liga Portuguesa, mas também alguns clubes e sociedades anónimas desportivas de forma autónoma: Aves, Tondela, Trofense, Paços de Ferreira, Penafiel, Gil Vicente, Leixões, Marítimo, Belenenses, Santa Clara, Beira-Mar, Freamunde, Olhanense, Benfica e Guimarães.
