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Buscas na sede da RTP

A RTP está a ser alvo de buscas, que estão a ser realizadas pelo DIAP, avança o Correio da Manhã.

Negócios 17 de Abril de 2018 às 12:07
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A sede da RTP foi, esta terça-feira, 17 de Abril, alvo de buscas pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora, avança o Correio da Manhã.

As buscas foram realizadas por oito procuradores. 

Contactada pelo CM, a RTP não comentou o caso. A Procuradoria-Geral da República já confirmou à Lusa a realização de buscas. "Confirma-se a realização de buscas no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Évora", disse à Lusa fonte oficial da Procuradoria-Geral da República, não adiantando mais detalhes sobre a operação.

Às 17:00, a Lusa actualizou a informação, dizendo que o Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora adiantou não haver, neste momento, arguidos constituídos e confirmando que a investigação teve início numa denúncia de factos que terão ocorrido em 2012, podendo, segundo o MP estar em causa o crime de abuso de poder.

A nota refere que estão a ser investigadas "as circunstâncias em que uma empresa municipal efectuou o pagamento de duas facturas relativas aos custos associados a gravação de um programa de informação da RTP em que era comentador residente remunerado um administrador da empresa municipal", confirmando a informação avançada pelo CM, de que as buscas estavam relacionadas com a emissão do programa "Justiça Cega", feita em directo de Santarém em 2012, e para o qual a Câmara Municipal de Santarém contribuiu com cinco mil euros de ajuda à produção.

Francisco Moita Flores, que era o presidente da Câmara nessa altura, garantiu ao Correio da Manhã que nunca chegou a ser contactado por ninguém relativamente a este caso. O director de informação da RTP era 
Paulo Ferreira.

A participação de Moita Flores nesse programa levou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) a abrir, em 2016, um processo de contra-ordenação contra a RTP por ter omitido a identificação do patrocínio da empresa municipal Águas de Santarém em duas edições do programa Justiça Cega, nas quais o então presidente da Câmara de Santarém participou como comentador remunerado, acrescenta ainda o CM.

Na altura, Moita Flores era, por inerência, membro do conselho de administração da Águas de Santarém.

A queixa chegou à ERC por denúncia depois do jornal O Mirante ter noticiado o patrocínio da Águas de Santarém ao programa no qual o presidente da câmara era comentador.

No programa Justiça Cega participavam também o advogado Marinho e Pinto e Juiz Desembargador Rui Rangel. 

(Notícia actualizada com mais informações do Correio da Manhã e novamente às 17horas com informações do Ministério Público divulgadas pela Lusa)


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