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Transporte de matérias perigosas: reunião não levantou greve e só definiu serviços mínimos

Greve dos motoristas de matérias perigosas levou a reunião entre Governo, ANTRAM e sindicato dos motoristas de matérias perigosas. A paralisação não foi levantada. ANTRAM diz que só negoceia sem greve. No abastecimento civil, só os postos de combustíveis de Lisboa e Porto têm abastecimento garantido, diz vice-presidente do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas.

16 de Abril de 2019 às 23:34
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Aeroportos, hospitais, transportes públicos e grandes centros de consumo são os destinos definidos para entrega de combustível durante a requisição civil declarada pelo Governo perante a greve dos motoristas de matérias perigosas. Esta decisão saiu da reunião entre o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), que ocorreu esta terça-feira.

O Ministério das Infraestruturas e da Habitaçao emitiu um comunicado no final da reunião, em que sublinha que "o Governo reuniu esta noite, em conjunto com a ANTRAM e o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, para garantir que são cumpridos os serviços mínimos decretados no âmbito do despacho conjunto n.º 30/2019, de 11 de abril".

 

Da reunião resultou um acordo entre as partes para que esses serviços mínimos sejam assegurados já a partir do início da manhã de dia 17 de abril, quarta-feira, refere o documento.

 

A ANTRAM comprometeu-se, para tal, a enviar até às 23h59 desta terça-feira as listas com as escalas de serviço de cada empresa associada e o sindicato comprometeu-se a destacar os trabalhadores que deverão assegurar essa escala, remata o comunicado.


À saída da reunião, o presidente da ANTRAM, Gustavo Paulo Duarte, garantiu que a reunião "não servia para levantar a greve", mas sim para "definição dos serviços mínimos para que a população não sofra o que sofreu nos últimos dias". A ANTRAM, esclareceu, está disposta a negociar "mas fora do contexto de greve". 

Já o vice-presidente do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, Pedro Henriques, garantiu que os serviços mínimos vão ser cumpridos. Quanto ao abastecimento civil, Pedro Henriques declarou que será apenas nas cidades de Lisboa e Porto, antecipando problemas no abastecimento no resto do País.

A greve dos motoristas de matérias perigosas levou os ministros da Administração Interna e do Ambiente e da Transição Energética a declararem a "situação de alerta", implementando medidas excecionais para garantir os abastecimentos. O período de emergência vai manter-se em vigor entre hoje e até às 23h59 do dia 21 de abril.

Em comunicado, o Governo declarou a "elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte das forças e serviços de segurança e de todos os agentes de proteção civil, com reforço de meios para operações de patrulhamento e escolta que permitam garantir a concretização das operações de abastecimento de combustíveis, bem como a respetiva segurança de pessoas e bens". A nota refere que o Governo também determinou a "declaração de reconhecimento de crise energética, que acautele de imediato níveis mínimos nos postos de abastecimento, de forma a garantir o abastecimento de serviços essenciais, designadamente para forças e serviços de segurança, assim como emergência médica, proteção e socorro".

O despacho conjunto dos dois ministros deliberou igualmente a "convocação dos trabalhadores dos setores público e privado que estejam habilitados com carta de condução de veículos pesados com averbamento de todas as classes de ADR, designadamente os trabalhadores que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, bem como os demais agentes de proteção civil habilitados à condução de veículos pesados, salvaguardadas que estejam as condições de segurança das operação de trasfega". Outra das medidas excecionais foi a convocação das empresas e dos trabalhadores dos setores público e privado que estejam "habilitados a apoiar as operações de abastecimento de combustíveis necessárias".

A greve nacional dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00h00 de segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.

Após a requisição civil, os militares da GNR mantiveram-se de prevenção em vários pontos do País para que os camiões com combustível pudessem abastecer e sair dos parques sem afetarem a circulação rodoviária. Gerou-se a corrida aos postos de abastecimento de combustíveis provocando congestionamento nas vias de trânsito.

A greve deixou o aeroporto de Faro sem ser abastecido desde segunda-feira e o de Lisboa desde hoje, com a ANA a admitir "disrupções operacionais". O Instituto Nacional de Emergência Médica apelou aos cidadãos para que deem prioridade aos veículos de emergência médica nos postos de abastecimento, explicando que todas as viaturas foram atestadas de manhã.

(atualizada às 00:44 de 17 de abril)


* Com Lusa
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